APPEM: Áreas Protegidas e Proteção dos Elefantes em Moçambique

O país está a enfrentar uma explosão da caça furtiva que, no espaço de seis anos, levou ao desaparecimento de quase 50% dos elefantes do país, colocando a espécie em risco de extinção. Para além da incrível perda ecológica, esta crise está a desestabilizar todo o sector da conservação (corrupção, turismo, etc.), apesar de um quadro jurídico em constante consolidação. Simultaneamente, a sustentabilidade financeira do sistema das áreas protegidas, que hoje depende da ajuda de doadores internacionais para mais de 80% dos seus custos, é um desafio que tem de ser ultrapassado para que as actividades de conservação possam ser sustentadas a longo prazo. 

O projeto contribui para concretizar os compromissos assumidos pela França em matéria de conservação da biodiversidade, nomeadamente no que se refere à luta contra a caça furtiva e a criminalidade contra a fauna e a flora selvagens, bem como ao desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovadores, em particular os fundos fiduciários de conservação. Inscreve-se na aplicação do quadro de intervenção transversal da AFD em matéria de biodiversidade (proteger, restaurar, gerir e desenvolver de forma sustentável os ecossistemas) e do seu mandato em Moçambique, que faz da gestão dos recursos naturais e da preservação da biodiversidade um dos dois eixos principais da sua ação.

O principal objetivo do projeto é reforçar a gestão das áreas protegidas e a proteção da grande fauna, em particular os elefantes, através de :

• reforço das capacidades de gestão, controlo e combate à caça furtiva da Reserva Especial do Niassa e do Parque Nacional do Limpopo;
• o apoio à Administração Nacional dos Arse-nais de Conservação (ANAC), organismo responsável pela gestão das áreas de conservação, nas suas activi-dades de luta contra a caça furtiva;
• a operacionalização do fundo fiduciário BIOFUND, que tem por objetivo mobilizar, receber e gerir fundos públicos e privados para as áreas de conservação do país.