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TerrIndigena, pelos direitos das comunidades indígenas e seu meio ambiente na Amazônia

Projeto

terrindigena amazonie forêt autochtones communautés
© Fundación Gaia Amazonas
Data de início do projeto
Estado

Em andamento

Valor do financiamento AFD
12 720 000 €
País e região
Brasil
Localização
Região ao norte do Rio Amazonas
Tipo de financiamento
Subvenção
Parceiros
Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM)
Beneficiários
ONGS Gaïa Amazonas, EcoCiencia, IéPé, ISA, IBC e NCI
Baixar a ficha do projeto (PDF)

O projeto, financiado pela AFD e o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM) com um subsídio de 12,72 milhões de euros, contribui para os esforços desenvolvidos para proteger a Amazônia, sua biodiversidade e garantir os direitos das comunidades que a habitam. O objetivo é fortalecer a proteção de mais de 50 milhões de hectares de terras no Brasil, Colômbia, Equador e Peru, em colaboração com 60 organizações indígenas.

Contexto

A Amazônia, uma floresta tropical essencial para a manutenção dos principais equilíbrios ecológicos do planeta, está ameaçada pelo desmatamento, pela degradação de seus ecossistemas e pela exploração excessiva de seus recursos. Duas das principais ferramentas para protegê-la e conter o desmatamento são a criação de áreas protegidas e o reconhecimento de territórios indígenas, que representam cerca de 47,2% da Amazônia (RAISG - Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada).

A região ao norte do Rio Amazonas, onde o projeto será executado, é uma das áreas amazônicas mais bem preservadas, mas hoje enfrenta crescentes ameaças ambientais

(desmatamento, poluição da água e do solo) e socioculturais (maior vulnerabilidade das comunidades indígenas). 

Descrição

As três principais áreas de intervenção do projeto estão localizadas na região norte do Rio Amazonas, na Colômbia, Equador e Brasil. O projeto é executado pelas ONGs Gaïa Amazonas (Colômbia), EcoCiencia (Equador) Iépé (Brasil), ISA (Brasil), IBC (Peru) e NCI (Peru) em colaboração com 60 organizações indígenas que vivem na área de intervenção do projeto. As atividades são estruturadas em torno de quatro componentes:

  • fortalecimento das ferramentas de governança para garantir uma melhor representação dos direitos indígenas e proteção dos territórios,
  • monitoramento da comunidade de pressões e ameaças endógenas e exógenas,
  • estabelecimento de atividades de geração de renda em linha com valores e culturas tradicionais e que respeitem os ecossistemas;
  • e compartilhamento de conhecimentos e experiências em nível regional e coordenação de atores.

Impactos

TerrIndigena será implementado em colaboração com 60 organizações indígenas com os objetivos, entre outros, de:

  • atualizar e / ou implementar 28 planos de vida e 18 protocolos de conexão com atores externos que incluem consentimento prévio, livre e informado; 
  • garantir o monitoramento de pressões, ameaças e mudanças na cobertura florestal de 26.820.000 ha através de um sistema intercultural de monitoramento combinando sistemas SIG e monitoramento via indicadores tradicionais específicos das comunidades;
  • e desenvolver e implementar 7 cadeias de valor baseadas em produtos florestais não madeireiros e integrados à cultura das comunidades.