Cidades sustentáveis

Permitir que todos os citadinos levem uma vida digna é um compromisso forte da AFD. O alcance desse objetivo requer trabalhar em prol do acesso de todos aos equipamentos e serviços básicos: água e saneamento, coleta e gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSUs), energia e iluminação pública, espaços públicos verdes e de qualidade. Para a AFD, trata-se também de agir em benefício da melhoria e diversificação da oferta de habitação.

Por serem vetores de saúde pública, dignidade ou, ainda, de emancipação das mulheres, o acesso sustentável e não discriminatório a estes serviços favorece o engajamento na vida social e econômica do território. Sua ausência ou má qualidade são, inversamente, fatores de segregação, degradação ambiental e instabilidade.

Em função do contexto, trata-se de desenvolver redes e serviços:

• Inclusivos e, portanto, acessíveis a todos, o que supõe um bom planejamento da frequência e um sistema de tarifas adaptado, seguindo o exemplo de Daca, em Bangladesh e Manila, nas Filipinas;
• Sustentáveis, graças a soluções menos poluentes e mais protetoras dos recursos naturais;
• Seguros e monitorados, sobretudo para mulheres, crianças e pessoas com deficiência;
• Bem administrados, para um bom desempenho.

Para reduzir as desigualdades e a pobreza, uma atenção especial será dada aos territórios precários, desfavorecidos e/ou periféricos.

Os sistemas de mobilidade das pessoas e bens contribuem para a estruturação e a eficiência funcional da cidade, assim como para a inclusão territorial da população urbana, a fim de garantir a todos as mesmas oportunidades econômicas e sociais. No entanto, as externalidades negativas associadas à mobilidade nas cidades são importantes: má acessibilidade, congestionamento, má qualidade do ar, insegurança rodoviária, emissões de CO2 descontroladas.

Para construir sistemas sustentáveis de mobilidade urbana, a AFD:

• Atua em prol de uma cidade mais compacta e mista, que limite o número e a distância dos trajetos, e acompanha, nesse sentido, seus parceiros locais e nacionais no planejamento da mobilidade urbana, especialmente através da iniciativa Mobilise Your City;
• Promove modos de mobilidade "ativos" (bicicleta, caminhada, etc.), à imagem do apoio que concede ao projeto da metrópole de Puebla, no México;
• Dedica-se a desenvolver uma oferta de transportes coletivos de alta qualidade, com transportes de massa (metrô, bonde, Transporte Rápido por Ônibus BRT, etc.) devidamente articulados a conexões mais finas (ônibus, miniônibus urbanos, etc.), como, por exemplo, em Santo Domingo, na República Dominicana, ou em Kochi, na Índia.
• Esforça-se para melhorar a qualidade do ar e limitar a nocividade dos modos de transporte poluentes: promoção da partilha de veículos, das motorizações elétrica, híbrida (como em Peshawar, no Paquistão) ou a biogás, modernização das frotas, etc.
• Incluirá sistematicamente uma componente "segurança rodoviária" em seus projetos rodoviários em área urbana.

Para saber mais

Os efeitos conjugados do crescimento demográfico e da urbanização rápida fazem das cidades as principais consumidoras de energia (2/3 da utilização mundial da energia e 70% das emissões de gases com efeito estufa).

Para limitar a pegada ecológica das cidades e reduzir sua vulnerabilidade aos efeitos da mudança climática (em muitos casos, muito forte, devido às suas localizações geralmente à margem de rios, lagos ou áreas costeiras), a AFD acompanhas as autarquias locais na definição e aplicação de estratégias de desenvolvimento urbano resiliente aos riscos ambientais e de baixo carbono. Assim, a AFD:

• Envida esforços para uma melhor adaptação das cidades aos riscos de inundação, financiando projetos de infraestruturas inovadoras, favorecendo soluções ecossistêmicas (permeabilização dos solos, tanques de armazenamento de água pluvial, cobertura vegetal), como, por exemplo, em Lomé (Togo), e soluções que permitam apreender o risco (sistemas de medição e gestão dos dados, dispositivos digitais de alerta precoce), como no Senegal.
• Encoraja a otimização das formas urbanas, que representa uma potente alavanca de sobriedade e eficiência energética. Com isso, apoia as ações sobre a compacidade das cidades, a fim de diminuir o consumo de energia e os custos de infraestruturas por habitante.
• Promove os princípios de um ecourbanismo: redes ecológicas para a preservação da biodiversidade, como a iniciativa Trames Vertes et Bleues (TVB), na França, cadeias curtas de alimentação urbana, combate à poluição atmosférica urbana.

Face a uma urbanização exponencial e à aceleração global das transformações, o risco de acentuação das fraturas territoriais é significativo. Ao contribuir para reforçar a coesão territorial, estruturar ou reestruturar os eixos de comunicação, interação e solidariedade, a AFD pretende preservar seus compromissos em matéria de reforço da inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável.

Para isso, a AFD estabelece duas prioridades:

• Contribuir para o desenvolvimento das cidades de média dimensão que conhecem os ritmos de crescimento urbano mais rápidos, mesmo estando estas menos equipadas que as megalópoles em termos de infraestruturas, capacidades de gestão local e recursos financeiros.
  A AFD financia um número cada vez maior de programas nacionais visando reduzir o déficit em investimentos estruturantes dessas cidades de médio porte (vias públicas, infraestruturas comerciais, serviços urbanos e espaços públicos) e acompanhar seu desenvolvimento econômico. Tal é o caso em Madagascar, na Etiópia e em Camarões.
• Redinamizar os centros das cidades, para limitar o consumo de novos espaços naturais e conter fenômenos de pauperização. A AFD apoia as estratégias de reconquista de bairros centrais abandonados ou degradados, no Líbano, por exemplo. Assim, apoia o desenvolvimento da oferta de habitações sociais, a proteção dos patrimônios imobiliário e natural, o desenvolvimento do turismo e o (re)desenvolvimento de equipamentos públicos estruturantes.

Num contexto onde o fosso entre as necessidades em investimentos e as capacidades de financiamento das autoridades locais é muito grande, o desafio consiste em aumentar a margem de manobra financeira destas últimas. Para isso, a AFD opera em dois níveis:

• A nível central, a AFD faz questão de acompanhar e reforçar eficazmente os processos de descentralização, notadamente nas Filipinas e no Senegal.
• A nível local, sua ação visa reforçar as capacidades das autarquias locais e criar fontes de renda (fiscalidade local), mas também, acompanhá-las na definição de planos de desenvolvimento urbano sustentáveis, como em Joanesburgo, por exemplo.

Em termos de instrumentos de financiamento, a AFD diversifica sua oferta, para se adaptar aos diferentes contextos e contribuir para aumentar o acesso das autarquias locais ao financiamento (empréstimos ou repasses, financiamento de instituições financeiras especializadas, instrumentos de garantia).

Para favorecer as tomadas de decisão e a ação de parceria:

• No âmbito de suas intervenções, encoraja a participação de stakeholders locais, mulheres, jovens e menos favorecidos em todas as etapas do exercício de planejamento territorial e durante a concepção dos projetos.
• Paralelamente a estas intervenções, que se inscrevem a longo prazo, desenvolve ações de urbanismo inovador rapidamente mobilizáveis, para testar novos usos (a jusante) e diminuir os prazos de implementação. Este tipo de abordagens ágeis está em experimentação na Tunísia, em Burkina Faso e na Índia.