Apoiar os projetos climáticos inovadores dos municípios de Minas Gerais

Muitos chamam o estado de Minas Gerais de "condensado do Brasil", devido às suas profundas disparidades territoriais e sociais, com regiões no centro e sul urbanas e economicamente dinâmicas, e uma região nordeste comparável ao Nordeste brasileiro. Há vários anos, Minas Gerais vem empenhando esforços importantes para reduzir o gap social e regional, especialmente em termos de acesso aos serviços públicos básicos. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), banco público estadual, desempenha um papel chave no financiamento de longo prazo das prioridades estratégicas do estado.

A parceria com o BDMG se insere na estratégia do banco de diversificação de suas fontes de recursos, da mesma forma que, para a AFD, constitui uma oportunidade de acompanhá-lo no crescimento de suas atividades em favor dos municípios. Essa parceria visa promover projetos inovadores e que apresentem um cobenefício em termos de combate às mudanças climáticas, em coerência com a estratégia da Agência no Brasil. Este é o primeiro apoio da AFD a um banco de desenvolvimento regional brasileiro, e o primeiro financiamento cujo objetivo principal seja o combate às mudanças do clima.

O beneficiário direto do projeto é o BDMG, que financia os projetos de desenvolvimento sustentável dos municípios. Os investimentos ou estudos apoiados por essa operação têm como alvo prioritário os projetos que proporcionem a redução das emissões de gases de efeito estufa dos setores de energia, de gestão dos resíduos sólidos e de transporte urbano, bem como os que diminuam a vulnerabilidade dos territórios aos riscos climáticos atuais e futuros, como secas e inundações. Consoante com os objetivos climáticos da linha de crédito, os investimentos focaram na revitalização urbana da cidade de Belo Horizonte, melhorando a mobilidade urbana ou reduzindo a exposição a inundações (projeto de adaptação).

A parceria com o BDMG redunda  em um programa  de cooperação técnica orientado por três eixos: o fortalecimento das capacidades do BDMG na área da avaliação dos projetos e de seus impactos, as ações de conscientização e apoio aos municípios para o surgimento e a realização de projetos de adaptação dos territórios às mudanças climáticas ou de redução da emissão de gases de efeito estufa, e a identificação de projetos inovadores que respondam aos objetivos do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais - PEMC, elaborado em 2014 no âmbito de uma parceria com a Região Nord Pas de Calais-Picardie, a ADEME e a AFD.

O projeto melhorou a utilização do transporte público no centro de Belo Horizonte, redefinindo os itinerários urbanos, a fim de otimizar a circulação de pedestres e de veículos. 

A linha de crédito também foi usada na dragagem da bacia hidráulica de Pampulha, em ações associadas de tratamento de água do lago, além do monitoramento da biodiversidade.

Outros investimentos concentraram-se na manutenção das redes de fornecimento de água e de estações de tratamento, bem como na expansão de uma rede de distribuição na cidade de Juiz de Fora.