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Assistência técnica a Moçambique no domínio da aviação civil
Projeto
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Data de início do projeto
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Estado
Em andamento
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Data de conclusão do projeto
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Valor do financiamento AFD
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500 000 €
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País e região
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Localização
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Maputo
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Tipo de financiamento
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Doação FEXTE
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Beneficiários
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República de Moçambique
A AFD, através da sua filial Expertise France, apoia a parceria técnica entre a Direção-Geral da Aviação Civil (DGAC) francesa e as autoridades moçambicanas da Aviação Civil para melhorar a governação, a segurança e a integração dos desafios do desenvolvimento sustentável no desenvolvimento do sector aéreo em Moçambique.
Contexto
O tráfego aéreo deverá aumentar consideravelmente em Moçambique, de acordo com as projecções estabelecidas para os próximos 20 anos (+6%), devido à recuperação económica e ao desenvolvimento do turismo. Neste contexto, Moçambique deve adaptar as suas infraestruturas aeroportuárias e melhorar o nível de segurança com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento económico do país, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da sua actividade aérea.
Descrição
Em coerência com o mandato da AFD no sector aéreo, os objectivos são: melhorar a segurança e a protecção do transporte aéreo, reforçar a governação do sector com ações junto da autoridade de supervisão e do Ministério dos Transportes, melhorar consideravelmente o desenvolvimento sustentável.
- Governação: reforço da autoridade de supervisão do IACM (procedimentos, mandato, recursos, autonomia), apoio à estruturação de um gabinete de investigação e análise e melhoria das competências de regulação económica dos aeroportos do Ministério dos Transportes, com reflexão sobre a concessão de determinados aeroportos.
- Segurança-protecção: reforço das capacidades técnicas através da concessão de missões de peritagem no local e da concessão de formação à Escola Nacional de Aviação Civil (ENAC) ou a Direcção Desconcentre da Aviação Civil no Oceano Índico (DSAC-OI da Reunião).
- Desenvolvimento sustentável: apoio ao desenvolvimento de um plano de acção nacional para a redução das emissões de CO², acompanhamento da estruturação de uma política aeroportuária ambiental e de baixo carbono (optimização da gestão do tráfego, integração do programa CORSIA da ICAO relativo
Impactos
Para além do reforço das condições de segurança e de tomada em consideração dos critérios ambientais no sector aeroportuário em Moçambique, Este projecto consolida as pontes entre os sistemas francês e moçambicano da aviação civil a nível nacional e regional e reforça o papel da França como parceiro de referência de Moçambique no sector estratégico aéreo.