Apoiar as políticas de mobilidade urbana dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo

São Paulo e Rio de Janeiro constituem duas regiões metropolitanas de grande importância no Brasil, tanto em relação ao tamanho físico e populacional quanto ao peso econômico. A expansão urbana acelerada das duas aglomerações representa um desafio para a rede de transportes, que já alcançou os limites da sua capacidade. Os recursos do Fundo de expertise técnica e de troca de experiências (FEXTE), que possibilitam a implementação desta cooperação técnica, respondem a uma demanda das autoridades de ambos os estados de reforçar suas políticas de transporte e de mobilidade urbana. Ela corresponde à extensão de dois empréstimos já concedidos pela AFD: um ao estado de São Paulo, para o financiamento da nova linha de trem metropolitano (13-Jade); e outro ao estado do Rio de Janeiro, para o apoio orçamentário à sua política de mobilidade urbana. A finalidade deste programa de cooperação é acompanhar os dois estados na busca pela melhora da governança do setor de transportes metropolitanos, tanto no que concerne ao planejamento organizacional quanto ao operacional. Para isso, duas convenções tripartites de cooperação foram assinadas em abril de 2015, associando o Syndicat de Transports d’Île-de-France (STIF), a Agência Francesa de Desenvolvimento e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

Em junho de 2016, uma delegação do Estado de São Paulo foi a Paris para conhecer de perto a experiência francesa em mobilidade urbana e aprofundar as temáticas de cooperação: implantação do VLT, políticas tarifárias, criação de uma autoridade reguladora de transportes públicos metropolitanos e receitas não-tarifárias. No Rio de Janeiro, um estudo para a renovação de uma linha de frete no norte da região metropolitana foi realizado pela consultoria francesa Systra, a filial local Tectran e o Ateliê Parisiense de Urbanismo (APUR). Desde março de 2017, a CODATU (Cooperação para o Desenvolvimento e Melhoria dos Transportes Urbanos e Periurbanos) e o CEREMA (Centro de Estudos e de Expertise sobre Riscos, Meio Ambiente, Mobilidade e Planejamento) integram o programa de cooperação. A CODATU já organizou seis workshops temáticos e uma viagem de estudo à França. A combinação de um projeto de transporte e do desenvolvimento urbano segue como um dos principais temas da cooperação. Em Niterói, um estudo para implantação de um VLT é realizado pela consultoria francesa Egis. Além disso, um estudo para a renovação das estações Palmeiras-Barra Funda (em São Paulo) e Central do Brasil (no Rio de Janeiro) e seus entornos está em andamento pelo consórcio Egis-AREP.

Favorecer uma cooperação institucional bilateral, estabelecida entre a França e o Brasil, entre as coletividades territoriais e/ou agências públicas dos dois países.

Promoção do know-how e expertise das empresas francesas já em atividade ou que queiram intervir no setor de transportes no Brasil. 

Implementação de um acompanhamento operacional para os projetos de VLT, uma tecnologia na qual as consultorias francesas são reconhecidas por sua performance.