Na Amazônia, proteger os ambientalistas

Na Amazônia peruana, a região de Madre de Dios é considerada uma das mais ricas em biodiversidade do mundo. Com 3,8 milhões de hectares ocupados por áreas naturais protegidas, sete povos indígenas coexistem nesta região. No entanto, ela é também o berço da mineração ilegal e de atividades ilegais relacionadas, como o garimpo de ouro, que contamina as fontes de água com mercúrio e contribui significativamente para o desmatamento. O resultado disso? Conflitos socioambientais em ascensão, a biodiversidade e os defensores ambientais (DDEs) cada vez mais em risco.

Segundo relatórios da Global Witness, o Peru é um dos dez países mais perigosos do mundo para os defensores ambientais. Entre 2014 e 2022, 42 DEEs foram mortos no país, e mais da metade dessas mortes ocorreu na Amazônia. Em abril deste ano, Victorio Dariquebe, guarda florestal da reserva comunal de Amarakaerio, em Madre de Dios, foi assassinado.

O projeto Proteção Inclusiva dos Defensores Ambientais na Amazônia (PIDDA), implementado pela IUCN NL e pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), com o apoio da AFD, foi lançado em meados de 2023. Ele visa fortalecer e aplicar o mecanismo de proteção de DDEs existente no Peru desde 2018. Além disso, busca garantir o direito das populações de acesso à justiça, à informação e à participação cidadã em questões ambientais. 

O objetivo final é permitir que os cidadãos participem da definição e do monitoramento das políticas públicas. 

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Envolver atores locais

Para melhorar a situação dos DDEs em Madre de Dios, os atores do projeto PIDDA colaboram estreitamente com organizações locais, como a Federação Indígena do Rio Madre de Dios e seus afluentes (Fenamad) e o Comitê Gestor da Reserva Nacional de Tambopata (CDG), focando no fortalecimento de seus líderes. Para tornar suas ações mais visíveis e, assim, melhor protegê-los, o projeto também inclui atividades de capacitação para jornalistas locais e nacionais sobre o tratamento de questões ambientais, além de comunicadores sociais.

A notoriedade do parceiro peruano, a SPDA, também garantiu o envolvimento de atores institucionais essenciais para evoluir os marcos regulamentares e mobilizar recursos públicos necessários à sua eficácia, a começar pelos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, das Mulheres e Populações Vulneráveis, e do Meio Ambiente. 

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Mulheres na linha de frente

Como parte do projeto PIDDA, um estudo realizado pela IUCN NL e Eliana Rojas Torres, coordenadora do programa de ação climática, documentou as lutas das mulheres DDEs na região de Madre de Dios. O estudo revela os obstáculos legais e administrativos, bem como a numerosa violência baseada no gênero (VBG) que elas enfrentam: obstrução à liberdade de circulação, intimidação, ações legais que conduzem a pesadas batalhas judiciais, extorsão, violência psicológica e física, inclusive contra seus filhos… 

“Há uma necessidade urgente de destacar e abordar a violência contra as mulheres em ambientes sob pressão onde as violações de direitos estão aumentando”, relata Karim Bourtel, responsável por este projeto na AFD. “Para isso, os mecanismos de proteção dos defensores dos direitos implementados pelos Estados e pelas sociedades civis – incluindo a autoproteção – devem integrar a ligação entre a degradação ambiental e a VBG, adotando abordagens interculturais e específicas de gênero, como mulheres indígenas. Sem esse nível de análise, os impactos diferenciados para as mulheres correm o risco de serem diluídos e passarem despercebidos.”

A situação das mulheres e dos homens em Madre de Dios é emblemática das lutas de todos os defensores ambientais em todo o mundo. É fundamental protegê-los e fortalecer seu papel como líderes e tomadores de decisão na proteção da biodiversidade.