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Assinatura do projecto de apoio a agricultura familiar

Assinatura do projecto de apoio a agricultura familiar Angola AFD
©AFD

A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, e o Director da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para Angola, Louis-Antoine Souchet, assinaram nesta segunda-feira, 13 de Julho, um Acordo de Financiamento para o projecto de apoio à agricultura familiar no qual a AFD enquanto co-financiador desempenha um papel central. O Ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis e o Embaixador da França em Angola, Sylvain Itté, assistiram a cerimonia que decorreu no Ministério das Finanças, em Luanda.

Este projecto denominado Programa de Melhoria da resiliência para Pequenas Propriedades (SREP) é co-financiado pelo o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e visa reduzir a pobreza nas zonas rurais, aumentando a produtividade e os rendimentos das pequenas explorações familiares e a sua resiliência aos efeitos das alterações climáticas.

Este objectivo global será alcançado através da prossecução de 4 objectivos específicos:

  1. Reforçar as capacidades (técnicas e materiais) das instituições públicas encarregadas de aconselhar e apoiar os pequenos produtores;
  2. Desenvolver infra-estruturas rurais para permitir que as explorações agrícolas sejam mais resistentes às alterações climáticas, aumentar a sua produtividade e estar mais bem ligadas aos mercados;
  3. Aconselhar e apoiar as explorações agrícolas familiares na aquisição de competências e técnicas para melhorar a sua resiliência e produtividade;
  4. Melhorar a rentabilidade das actividades agrícolas e do sector agro-alimentar.

O Ministério da Agricultura, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDA), será o responsável pela gestão do projecto

Este novo projecto faz parte de uma forte história de cooperação entre a França e Angola no sector agrícola e constitui uma nova fase na estratégia de apoio do Grupo AFD que visa ser tão abrangente quanto possível no sector agrícola. A AFD já está a apoiar a estruturação de sectores agrícolas fortes juntamente com o Banco Mundial no âmbito do projecto PDAC. Está a trabalhar com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Educação num projecto ambicioso de modernização do ensino técnico agrícola, essencial para dotar este sector-chave de uma mão-de-obra mais qualificada. Está também a considerar um programa de apoio as cinturas verdes das grandes cidades para melhorar os circuitos de abastecimento alimentar nas cidades angolanas. Finalmente, a filial de financiamento do sector privado da AFD, PROPARCO, virá financiar empresas do sector agro-alimentar em Angola.

Esta abordagem de apoio ao governo no sector agrícola está a ser realizada no quadro de colaborações estreitas e eficazes com outros parceiros de Angola nesta área que são o FIDA, o Banco Mundial, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Números chaves do projecto:

  • 150MUSD: valor total do projecto (FIDA, BADEA, AFD, Governo de Angola)
  • 42MUSD: contribuição da AFD
  • 218 000: número de famílias apoiadas através do projecto
  • 4500: número de pequenas empresas apoiadas através do sistema de subsídio 
  • 700: número de hectares irrigáveis depois da reabilitação dos sistemas irrigados
  • 40: percentagem de mulheres mínimo a ser incluídas dentro do projecto

Províncias abrangidas:

No norte: Kwanza Norte, Bengo, Zaire e Uíge

No sul: Benguela, Namibe, Cunene