Angola

Apesar dos investimentos significativos nos últimos anos, a taxa de acesso a serviços essenciais permanece baixa em Angola, nomeadamente o acesso à água. Em 2020, apenas 57% da população tinha acesso a uma fonte de água melhorada a nível nacional, em comparação com apenas 28% nas zonas rurais. 

O Governo angolano, em parceria com a AFD, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o BEI, comprometeu-se a reestruturar o sistema de gestão da água e saneamento básico. Criou ainda empresas provinciais de água e um instituto regulador do sector. A AFD apoia o reforço destas empresas públicas, bem como a reabilitação e a reabilitação e extensão das redes de água urbanas e periurbanas nas principais províncias do país. O objectivo: proporcionar o acesso à água a cerca de 1 milhão de habitantes adicionais nos distritos mais pobres.

Apenas um terço da população tem acesso à electricidade. O governo estabeleceu um objectivo ambicioso: fornecer electricidade a 60 por cento da população até 2025. Para isso, pretende melhorar a gestão financeira das empresas públicas do sector, reduzir as perdas, reabilitar as infra-estruturas e expandir a rede eléctrica a partir das cidades mais populosas. A eletrificação rural também é uma prioridade para promover o seu desenvolvimento económico e combater o êxodo rural.

A AFD apoia estas iniciativas através do financiamento da reabilitação e extensão da rede existente, bem como as missões de assistência técnica às empresas públicas no valor de 150 milhões de euros.

A agricultura é um sector-chave para a diversificação económica de Angola. O seu desenvolvimento permitirá um crescimento mais inclusivo e uma melhoria da segurança alimentar e nutricional do país. O crescimento do sector nos últimos anos foi impulsionado principalmente pela pequena agricultura familiar, que permitiu a expansão das áreas cultivadas, na sequência do regresso da terra à agricultura após a guerra civil, e do investimento governamental em infra-estruturas públicas. Mas a produção agrícola nacional permanece abaixo à procura, e Angola importa mais de metade das suas necessidades alimentares.

A AFD acompanha as autoridades, e em particular o Ministério da Agricultura e Florestas, a desenvolver um sector agrícola mais resiliente, permitindo a criação de inúmeros postos de trabalho dignos.

Financia quatro projectos estruturantes, representando mais de 150 M€ aprovados desde 2018. Estes projectos foram criados para acompanhar de forma o mais abrangente possível o reforço dos sectores-chave, desde a formação profissional, ao acesso ao financiamento bancário e ao financiamento de infra-estruturas.

Intervimos em parceria com os outros doadores do sector em Angola: o Banco Mundial, o FIDA, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
 

A população muito jovem de Angola tem um enorme potencial para a criação de start-ups e soluções tecnológicas e digitais em diversos domínios: transportes, marketing, vendas, agricultura, pescas...

Em 2021, o ecossistema angolano das start-ups, embora emergente, foi classificado no Top 115 mundial e no 2.º lugar dos países da África Central.

Como parte do seu apoio à diversificação económica e ao desenvolvimento socioeconómico do país, a AFD está a apoiar o ecossistema angolano das start-ups através de um programa de cooperação técnica implementado entre a Universidade Óscar Ribas, a SchooLab e a EmLyon. Este projecto-piloto de parceria entre pares, que inclui uma incubadora, uma Junior Enterprise, um Fab Lab (com TotalEnergies) e formação em empreendedorismo, procura criar um pólo empresarial de referência em Luanda. O sucesso desta iniciativa deverá permitir ao projecto ser ampliado de acordo com as autoridades locais, ainda com o apoio da AFD, da Expertise France e da Digital Africa.

Enquanto maior produtor de petróleo de África (OPEP, 2022), Angola continua economicamente dependente dos recursos petrolíferos. Após a queda dos preços do petróleo a partir de meados de 2014, Angola viu-se numa grave recessão e enfrenta graves desequilíbrios fiscais. No final de 2017, o governo empreendeu um importante programa de reformas estruturais destinado a modernizar, diversificar e tornar a economia do país atraente para os investidores, com o apoio do FMI e do Banco Mundial.

A AFD está directamente envolvida no acompanhamento da transição económica e financeira do país através de um apoio orçamental com base em políticas públicas de 200 milhões de euros. O projecto centra-se na reforma da gestão das finanças públicas, seguindo os melhores padrões internacionais de eficiência e transparência (PEFA, MAPS), no redimensionamento e reforço da governação do sector empresarial público, numa melhor gestão do apoio às parcerias público-privadas e na melhoria da capacidade e supervisão do sector financeiro por parte do Banco Central.

Este projecto é acompanhado por um ambicioso programa de assistência técnica, conduzido pela Expertise France, com um apoio significativo da União Europeia, financiado por uma subvenção de 7,5 milhões de euros. O seu objectivo é construir uma cooperação bilateral a longo prazo entre pares sobre reformas, para a trajectória de desenvolvimento do país

A oferta de transportes na província de Luanda baseia-se em três modos: o sistema ferroviário suburbano, com uma única linha entre Luanda e Catete/Icolo & Bengo (utilizado por 1.600 passageiros/dia), o transporte marítimo baseado em 4 barcos, 2 linhas e 3 estações (cerca de 300 passageiros/dia), e o transporte rodoviário (utilizado por 450.000 pessoas por dia, ou seja, 5% da população).

Os táxis colectivos privados, mais rápidos, mas mais caros do que os autocarros públicos de transportes urbanos de Luanda representam 68% da repartição modal. Os transportes públicos são considerados lentos e a sua frota está largamente abaixo da capacidade nas horas de ponta, gerando desconforto e insegurança para os utilizadores. 

Através de um FEXTE, a AFD, o departamento económico da Embaixada e o Ministério dos Transportes de Angola criaram um programa de cooperação para desenvolver uma mobilidade urbana mais sustentável para fazer face ao forte crescimento demográfico da aglomeração. Este programa está a ser implementado por um parceiro experiente, a associação CODATUque permite a troca de experiência e conhecimento franceses, mas também uma abertura para o intercâmbio de experiências com projectos semelhantes em África.

A AFD promove a ideia de prática desportiva aberta a todas e a todos, e a base para um desenvolvimento social e educativo que garanta a igualdade de género e a cidadania.

Estamos a financiar ainda um projeto de cooperação desportiva e social na área do basquete feminino entre o clube LDLC ASVEL feminino, a Tony Parker Adéquat Academy e o clube angolano das Formigas de Cazenga. Este projecto visa transformar o basquete numa alavanca de acção para os jovens angolanos. Faz parte de uma iniciativa global francesa e está ligado ao projecto “O basquete como vector de autonomia social e educativa das meninas em Angola (FSPI BASE-F)” desenvolvido pela Embaixada da França em Angola.