Transição Energética Justa (JET)

Em conformidade com os três principais compromissos do Grupo AFD, “100% de qualidade e coerência com os ODS”, “respeito e diálogo” e “mobilização”, o apoio à transição energética funciona como um complemento da estratégia energética. Assim, a AFD substitui, em certos casos, o apoio à transição energética pelo apoio a uma transição energética justa.

Essa abordagem é aplicada desde a etapa de planejamento, incentivando uma governança inclusiva. Os interesses de todas as partes interessadas (populações vulneráveis, sindicatos, sociedade civil, setor privado, etc.) são levados em consideração. É nessa fase em que os obstáculos e fatores de sucesso das transformações planejadas são identificados. Além disso, determina-se a natureza dos impactos positivos e negativos e sua distribuição na sociedade. A partir daí, os projetos são concebidos e decisões são tomadas com o intuito de potencializar os benefícios para os mais vulneráveis.

Essa análise é então aplicada a políticas públicas proativas e protetoras. Elas incluem o redirecionamento dos gastos públicos inicialmente vinculados aos combustíveis fósseis para as energias renováveis, financiamento justo para o esforço nacional, introdução de mecanismos de proteção social e preços acessíveis para todos.

A AFD oferece soluções financeiras sob medida para apoiar os trabalhadores e as famílias afetadas pelo declínio de determinados setores. Esse financiamento contribui para o surgimento de indústrias locais capazes de enfrentar os desafios da transição, garantindo assim a criação de empregos decentes e fortalecendo o tecido industrial dos países parceiros da AFD. Esse apoio é baseado em uma visão global das áreas afetadas, garantindo que a conversão beneficie a todos.

Para solucionar os desafios da transição energética, o Grupo AFD está investindo em múltiplas parcerias e fazendo uso significativo de fundos dedicados, especialmente da União Europeia e do Fundo Verde para o Clima.

Desde 2021, a AFD vem implementando os compromissos da França no âmbito da iniciativa Parcerias para uma transição energética justa (JET-P). Graças a ambiciosas coalizões financeiras, essa iniciativa auxilia os governos dos países parceiros a acelerar a descarbonização de suas economias com ênfase nos impactos sociais. A AFD está envolvida nas primeiras 4 JET-Ps, juntamente com a África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal.

A AFD também está mobilizando outros tipos de atores oriundos da filantropia internacional, como l’Energy Transition Partnership ou, mais recentemente, a Global Energy Alliance for People and Planet, capazes de contribuir com uma nova visão e soluções para a emergência climática.

Foco em 3 projetos recentes que adotam a abordagem para a transição energética justa.

África do Sul - Conversão das usinas de carvão da Eskom e capacitação através da JET

A AFD ajudou a financiar uma análise de custo-benefício das opções de conversão das usinas de carvão da Eskom, com foco nos benefícios sociais para as populações locais. Também foi realizado um estudo sobre o potencial industrial local e de criação de empregos das cadeias de valor fotovoltaicas e de armazenamento. A agência também participou da criação de um Centro de Trabalho de JET. Esse centro de pesquisa e capacitação concede apoio os sindicatos sul-africanos para que compreendam e aprendam como lidar com os aspectos sociais da transição energética. Paralelamente, a agência está ajudando a financiar o centro de excelência da ESKOM para treinamento nas novas profissões que surgiram da JET.

Albânia - Apoio a políticas públicas proativas

Na Albânia, a AFD concedeu um empréstimo para políticas públicas (PrPP) e um subsídio para contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico, apoiando a reforma do setor e diversificando a matriz de eletricidade com energias renováveis. Ferramentas de modelagem e um estudo sobre o impacto da reforma junto às populações vulneráveis tornaram possível auxiliar os tomadores de decisão na implementação da reforma, se concentrando na sua aceitabilidade.

Marrocos - Um projeto dedicado ao treinamento em setores de transição energética

No Marrocos, a AFD, juntamente com a União Europeia e a GIZ, contribuiu para o financiamento de três institutos de treinamento às novas profissões ligadas às energia renovável e eficiência energética (IFMEREE) em Oujda, Ouarzazate e Tânger, em parceria com o Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior e Pesquisa Científica. O objetivo do projeto era atender às necessidades de treinamento no setor de energias renováveis e eficiência energética e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento desse setor por meio da qualificação de seus recursos humanos.