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Garantia de Pagamento Público: Reduzir o risco de inadimplência de entidades públicas
A garantia de pagamento público (GPP) facilita a mobilização por parte dos Estados de expertise e investimentos privados em projetos de desenvolvimento, limitando o risco incorrido pelo setor privado. Ela pode ser mobilizada no âmbito de contratos de concessão ou de parcerias público-privadas (PPP).
Objetivo
- Facilitar a mobilização de expertise e investidores privados, reduzindo os riscos de inadimplência por parte das entidades públicas.
- Reforçar as parcerias de longo prazo entre o setor público e o setor privado para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Possuo os pré-requisitos?
Em um país que faça parte da liste du CAD de l’OCDE, você deseja investir com tranquilidade em novos mercados e em infraestruturas sustentáveis. Você está pronto para se comprometer com uma parceria público-privada de longo prazo.
Você é representante de:
- um investidor
- um Estado ou órgão público
- um banco emissor de cartas de crédito com base em risco estatal ou de entidade pública.
Para saber mais sobre nossas soluções adaptadas às suas necessidades
Destaques
- Duração de 20 a 25 anos
- Cobre inadimplência em contratos de longo prazo
- Tarifação calculada com base no risco
- Acompanhamento personalizado durante todo o projeto
O mecanismo da GPP
A garantia de pagamento público é um mecanismo que mobiliza um Estado ou uma entidade pública, um banco comercial e a AFD em torno de um investidor que detém um projeto de parceria público-privada.
Tipo: garantia
Contratos garantidos: contrato comercial, PPP ou contrato de concessão (sujeito a tarifas coerentes com as práticas do setor)
Riscos cobertos: inadimplência de pagamentos não contestados por entidades públicas ou Estados (a dívida é reconhecida, mas não foi paga) em vencimentos de contratos de longo prazo; indenizações por rescisão de contrato excluídas da GPP
Valor: entre 5 e 50 milhões de euros (não revolving)
Recurso soberano: com ou sem recurso ao Estado acionista da entidade pública
Duração: de 20 a 25 anos no máximo, de acordo com a existência ou não de um recurso soberano
Modalidades: garantia sob a lei francesa
Tarification :
- commission d’instruction de 0,5%
- commission de garantie calculée en fonction du risque