A UE e a AFD, juntas na luta contra as desigualdades

As populações vulneráveis são as que mais sofreram com a pandemia de Covid-19. Ao contrário da crise financeira de 2008-2009, os países em desenvolvimento foram, desta vez, os mais afetados. “Enquanto os 40% mais ricos do mundo recuperaram mais de 45% de suas perdas de renda médias entre 2019 e 2021, os quatro decis mais pobres ainda não conseguiram recuperar suas perdas de renda”, destaca Thomas Mélonio, diretor-executivo de Inovação, Pesquisa e Saberes na AFD.

Para reduzir as desigualdades entre e dentro dos países – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 10 da Agenda 2030 - o Grupo Agence Française de Développement e a União Europeia trabalham lado a lado. Para Martin Seychell, diretor-geral adjunto de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, “a redução das desigualdades pode acelerar os progressos em direção aos outros ODS e é essencial para respeitar o compromisso de “não deixar ninguém de fora”.

Em 2017, a AFD e a UE lançaram uma “Facilidade de pesquisa sobre as desigualdades”. Este programa tem por objetivo realizar trabalhos de pesquisa sobre as desigualdades socioeconômicas, a fim de poder, numa segunda fase, acompanhar certos países na aplicação de políticas públicas adaptadas. 

Uma primeira fase muito prolífica

A primeira fase do programa (2017-2020), financiada com 4 milhões de euros pela Direção-Geral de Parcerias Internacionais (INTPA) da Comissão Europeia, permitiu realizar 22 projetos em 32 países e publicar uma centena de documentos de pesquisa. 

Três tipos de projetos foram realizados: projetos globais estudando os determinantes e dinâmicas das desigualdades socioeconômicas, tais como Compreender o papel da fiscalidade na redução das desigualdades na Costa do Marfim, Mali e Senegal; projetos de cidades e países destinados a apoiar os países parceiros no desenvolvimento de políticas públicas - por exemplo, Desigualdades no acesso aos serviços urbanos de água em La Paz, Bolívia; projetos-ferramentas analisando as desigualdades para poder responder a elas adequadamente (ver, por exemplo, Impacto distribucional dos projetos de cooperação ao desenvolvimento em Camarões, Tunísia e Colômbia). 

Uma segunda fase focada em quatro países

“Após três anos de pesquisa a nível global, nacional e local, e em estreita cooperação com nossos países parceiros”, continua Thomas Mélonio, “desejamos aprofundar nossos trabalhos através da ‘Extensão’ desta Facilidade, para colocá-la mais diretamente a serviço dos países que puseram a luta contra as desigualdades no centro de sua agenda política”.

Esta nova fase (2021-2025), financiada com 3 milhões de euros pela Comissão Europeia, se concentrará em quatro países: África do Sul, Colômbia, Indonésia e México.

Colômbia: para um sistema fiscal mais inclusivo

Embora muitos colombianos tenham conseguido escapar da pobreza nos últimos anos, graças a taxas de crescimento de mais de 3% ao ano, seu país continua sendo um dos mais desiguais da América Latina. No âmbito da Extensão, será dada ênfase especial às discussões em torno da política fiscal e dos gastos públicos. 

Este aspecto será abordado utilizando a metodologia de análise de incidência fiscal desenvolvida pelo Commitment to Equity (CEQ) Institute. Conduzido em estreita colaboração com os ministérios das Finanças e do Planejamento da Colômbia, “este programa promoverá espaços de diálogo entre os diferentes atores da sociedade colombiana, a fim de sensibilizar e facilitar a implementação das reformas necessárias para reduzir as desigualdades,” explica Rocco Busco, chefe de cooperação da Delegação da UE na Colômbia.

Indonésia: desigualdades e sustentabilidade ambiental

Como país arquipelágico, a Indonésia depende fortemente do setor pesqueiro e da qualidade de seu ecossistema marinho, gravemente ameaçado pelas mudanças climáticas. Para responder a este desafio, a Indonésia criou um plano (2020-2024) de desenvolvimento de áreas marinhas protegidas (AMPs), a fim de promover a conservação dos ecossistemas marinhos em certas zonas. 

As pesquisas preliminares e os workshops organizados em parceria com centros de pesquisa locais, a AFD e a delegação da UE na Indonésia destacaram o papel das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) na redução das desigualdades econômicas, de acesso, de gênero e de saúde. Os estudos e consultas suplementares terão por objetivo identificar possíveis opções políticas para apoiar o governo indonésio na implantação de AMPs com impacto na redução das desigualdades.

México: mercado de trabalho, saúde e fiscalidade ambiental

O México registrou um crescimento positivo nas últimas décadas, porém este não foi inclusivo, como demonstra a prevalência da pobreza extrema e das desigualdades no país. As pesquisas realizadas durante a primeira fase da Facilidade apontou uma fraca partilha da riqueza e uma mobilidade social limitada. 

Nos próximos meses, a Extensão concentrará suas pesquisas nas relações entre as desigualdades, no sistema de serviços à pessoa e na fiscalidade ambiental. Os resultados destes estudos alimentarão o diálogo político com o governo mexicano, em particular com o Ministério das Finanças, e eventualmente levarão à implementação de políticas com alto potencial de redução das desigualdades.

África do Sul: recuperação sustentável e transição justa

Apesar dos esforços consideráveis para melhorar o bem-estar de seus cidadãos desde sua transição para a democracia em meados dos anos 1990, a África do Sul continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. As pesquisas realizadas no âmbito da primeira fase da Facilidade confirmaram a importância das desigualdades espaciais e o papel desempenhado pelo mercado de trabalho na perpetuação da polarização da sociedade. 

A Extensão tem aqui dois objetivos principais: desenvolver uma ferramenta interativa on-line, permitindo a pesquisadores, decisores políticos e membros da sociedade civil apreender melhor os níveis de bem-estar local na África do Sul, e compreender melhor as externalidades das subvenções sociais e programas de emprego público implementados em resposta à crise atual.

O papel da fiscalidade na redução das desigualdades na África

Enquanto a sexta cúpula União Africana-União Europeia se realizará nos dias 17 e 18 de fevereiro em Bruxelas (com um evento paralelo organizado pela AFD em 14 de fevereiro), os desafios ligados às desigualdades continuam sendo grandes na África. Um dos ângulos de pesquisa adotado pela Facilidade para iniciar soluções diz respeito à fiscalidade. As políticas orçamentais constituem, com efeito, um instrumento essencial de luta contra as desigualdades através da vertente fiscal e das despesas públicas dos governos.

O projeto de pesquisa Entender o papel da fiscalidade na redução das desigualdades inscreveu-se na primeira fase da Facilidade e analisou a situação de três países da África Ocidental: Costa do Marfim, Mali e Senegal. Entre as questões colocadas: quem paga os impostos e quem beneficia das transferências e despesas públicas? Que tipos de instrumentos fiscais reduzem as desigualdades (“impostos progressivos”) ou as agravam (“impostos regressivos”)? 

Os resultados dos diferentes trabalhos de pesquisa mostram que os sistemas fiscais de Mali, Senegal e Costa do Marfim têm um impacto ligeiramente progressivo sobre a desigualdade. Isto provém da combinação de impostos diretos relativamente progressivos, de impostos indiretos regressivos e de gastos públicos progressivos na educação. 

Estes resultados deram lugar a recomendações para reforçar o poder redistributivo dos sistemas existentes, incluindo: alargar o âmbito do imposto direto sobre a renda das pessoas físicas; reexaminar o impacto das isenções do IVA e dos impostos de importação; aumentar a transparência das despesas públicas, para manter a vontade de pagar impostos a níveis elevados; melhorar a qualidade dos dados de pesquisas domiciliares e promover o acesso aos dados fiscais.

O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade da AFD e não reflete necessariamente as opiniões da União Europeia.