Suriname: como melhorar a gestão do lixo na fronteira com a Guiana francesa

O Suriname, um país de dimensões reduzidas no planalto das Guianas com cerca de 600.000 habitantes, tem produzido uma quantidade exponencial de resíduos. Até 2040, estima-se que a população tenha um aumento de 25% e produza 403.000 toneladas de lixo por ano. Hoje, o país gera 253.000 toneladas. O grupo AFD e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão trabalhando juntos para conceder apoio à criação de um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos.

Cada instituição foi responsável pelo financiamento de seu próprio estudo, sobre aspectos complementares. Pierre Bourguignon, diretor do departamento da AFD encarregado do Suriname e da Guiana, em Paramaribo, e Gilroy Lewis, especialista em Água e saneamento no BID, falaram conosco sobre como veem a situação no país e suas expectativas com relação ao resultado.

Quais são as principais preocupações no setor de resíduos no Suriname? 

Pierre Bourguignon O Suriname tem enfrentado uma série de desafios em termos de gestão de resíduos: a ausência de uma estratégia nacional clara, a coleta e o transporte de resíduos ineficazes, a falta de infraestrutura de tratamento e regulamentação, resultando em problemas de poluição ambiental e de segurança sanitária e, por fim, a escassez de recursos financeiros.

Gilroy Lewis Infelizmente, os aterros sanitários a céu aberto, os aterros ilegais e a incineração no Suriname são práticas comuns. Antes de mais nada, é preciso reforçar o quadro político, institucional e jurídico para a implementação de políticas, estratégias e legislação sobre a Gestão integrada de resíduos sólidos (GIDS, a sigla em francês). Assim, será possível instaurar normas e diretrizes operacionais para regulamentar o setor.

Leia também: Enfoque: A gestão de resíduos sólidos

Quais são os objetivos dos estudos financiados? 

GL O estudo financiado pelo BID tem o objetivo de implementar atividades prioritárias no contexto de um novo Programa de gestão integrada de resíduos sólidos (IWMP, a sigla em inglês), encomendado pelo governo do Suriname em 2022. Sua meta é o reforço institucional que servirá de apoio para a coordenação nacional de estratégias, políticas, legislação, orçamento e investimentos maciços vinculados à gestão de resíduos no Suriname, concedendo suporte a campanhas de conscientização. O estudo deve começar em abril e terá 24 meses de duração. 

PB O estudo financiado pela AFD se concentrará nas práticas de coleta e tratamento de lixo. No leste de seu território, o Suriname faz fronteira com a Guiana francesa, onde encontra-se o rio Maroni. Uma parte dos resíduos do Suriname é despejada diretamente no rio, poluindo as margens do lado francês. A AFD concede apoio à Guiana francesa através da implementação de uma assistência técnica junto à Associação de municipalidades do oeste guianês (CCOG, a sigla em francês). Paralelamente, a gestão de resíduos no leste do Suriname deve ser aprimorada com urgência para erradicar essa poluição. 

Apesar da elaboração de dois planos de ação nacionais (o primeiro em 2009, atualizado em 2022) e um diagnóstico focado em Paramaribo em 2017, poucas ações foram executadas. O apoio da AFD surgiu quando o Suriname indicou, em seu plano de desenvolvimento para o período de 2022 a 2026, a necessidade de intervenção no setor de resíduos sólidos. Além do estudo, devemos financiar uma campanha de conscientização sobre a gestão e triagem de resíduos.  

Qual é a complementaridade desses dois estudos? 

PB Os esforços de coordenação entre o BID e a AFD são positivos e permitirão que as metas sejam atingidas mais rapidamente, sem que ambas as instituições trabalhem sobre os mesmos aspectos. Nossos dois estudos nos ajudarão a compreender melhor o setor antes de uma intervenção de grande envergadura. 

GL A superação dos desafios em termos de gestão de resíduos sólidos precisará de esforços concentrados por parte do governo, da sociedade civil e das agências de desenvolvimento. O estudo financiado pela AFD se concentrará em práticas atuais de coleta e tratamento no leste do Suriname e na concepção de soluções técnicas e financeiras. O estudo financiado pelo BID se concentrará mais sobre os desafios ligados à governança, como a ausência de coordenação nacional das agências e instituições, ou ainda a escassez de clareza dos papéis em termos de regulamentação, em conjunto com a AFD caso necessário. 

 

O Suriname, um país de dimensões reduzidas no planalto das Guianas com cerca de 600.000 habitantes, tem produzido uma quantidade exponencial de resíduos. Até 2040, estima-se que a população tenha um aumento de 25 % e produza 403.000 toneladas de lixo por ano. Hoje, o país gera 253.000 toneladas. O grupo AFD e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão trabalhando juntos para conceder apoio à criação de um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos.

Cada instituição foi responsável pelo financiamento de seu próprio estudo, sobre aspectos complementares. Pierre Bourguignon, diretor do departamento da AFD encarregado do Suriname e da Guiana, em Paramaribo, e Gilroy Lewis, especialista em Água e saneamento no BID, falaram conosco sobre como veem a situação no país e suas expectativas com relação ao resultado.

Quais são as principais preocupações no setor de resíduos no Suriname? 

Pierre Bourguignon O Suriname tem enfrentado uma série de desafios em termos de gestão de resíduos: a ausência de uma estratégia nacional clara, a coleta e o transporte de resíduos ineficazes, a falta de infraestrutura de tratamento e regulamentação, resultando em problemas de poluição ambiental e de segurança sanitária e, por fim, a escassez de recursos financeiros.

Gilroy Lewis Infelizmente, os aterros sanitários a céu aberto, os aterros ilegais e a incineração no Suriname são práticas comuns. Antes de mais nada, é preciso reforçar o quadro político, institucional e jurídico para a implementação de políticas, estratégias e legislação sobre a Gestão integrada de resíduos sólidos (GIDS, a sigla em francês). Assim, será possível instaurar normas e diretrizes operacionais para regulamentar o setor.

Leia também: Enfoque: A gestão de resíduos sólidos

   Quais são os objetivos dos estudos financiados? 

GL O estudo financiado pelo BID tem o objetivo de implementar atividades prioritárias no contexto de um novo Programa de gestão integrada de resíduos sólidos (IWMP, a sigla em inglês), encomendado pelo governo do Suriname em 2022. Sua meta é o reforço institucional que servirá de apoio para a coordenação nacional de estratégias, políticas, legislação, orçamento e investimentos maciços vinculados à gestão de resíduos no Suriname, concedendo suporte a campanhas de conscientização. O estudo deve começar em abril e terá 24 meses de duração. 

PB O estudo financiado pela AFD se concentrará nas práticas de coleta e tratamento de lixo. No leste de seu território, o Suriname faz fronteira com a Guiana francesa, onde encontra-se o rio Maroni. Uma parte dos resíduos do Suriname é despejada diretamente no rio, poluindo as margens do lado francês. A AFD concede apoio à Guiana francesa através da implementação de uma assistência técnica junto à Associação de municipalidades do oeste guianês (CCOG, a sigla em francês). Paralelamente, a gestão de resíduos no leste do Suriname deve ser aprimorada com urgência para erradicar essa poluição. 

Apesar da elaboração de dois planos de ação nacionais (o primeiro em 2009, atualizado em 2022) e um diagnóstico focado em Paramaribo em 2017, poucas ações foram executadas. O apoio da AFD surgiu quando o Suriname indicou, em seu plano de desenvolvimento para o período de 2022 a 2026, a necessidade de intervenção no setor de resíduos sólidos. Além do estudo, devemos financiar uma campanha de conscientização sobre a gestão e triagem de resíduos.  

Qual é a complementaridade desses dois estudos? 

PB Os esforços de coordenação entre o BID e a AFD são positivos e permitirão que as metas sejam atingidas mais rapidamente, sem que ambas as instituições trabalhem sobre os mesmos aspectos. Nossos dois estudos nos ajudarão a compreender melhor o setor antes de uma intervenção de grande envergadura. 

GL A superação dos desafios em termos de gestão de resíduos sólidos precisará de esforços concentrados por parte do governo, da sociedade civil e das agências de desenvolvimento. O estudo financiado pela AFD se concentrará em práticas atuais de coleta e tratamento no leste do Suriname e na concepção de soluções técnicas e financeiras. O estudo financiado pelo BID se concentrará mais sobre os desafios ligados à governança, como a ausência de coordenação nacional das agências e instituições, ou ainda a escassez de clareza dos papéis em termos de regulamentação, em conjunto com a AFD caso necessário.