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Por que essa cúpula sobre os oceanos na Costa Rica?

Emmanuel Baudran: Preservar os oceanos, seus ecossistemas e recursos, é uma questão importante de desenvolvimento. Trata-se de garantir segurança alimentar para cerca de um bilhão de pessoas, milhões de empregos, mas também, é claro, biodiversidade marinha e equilíbrio do sistema climático. Desde 2022, a mobilização internacional para preservar os oceanos não para de crescer, e a França está desempenhando um papel importante nessa agenda: ela será uma das organizadoras, juntamente com a Costa Rica, de uma grande Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (Unoc) a ser realizada em Nice em junho de 2025.

A AFD foi parceira da cúpula realizada na Costa Rica nos dias 7 e 8 de junho de 2024, uma etapa importante na mobilização da comunidade internacional. A cúpula reuniu uma ampla gama de atores envolvidos na preservação e desenvolvimento de ecossistemas marinhos e costeiros: cientistas, porque precisamos saber mais sobre os ambientes marinhos e as sociedades que vivem deles; atores da sociedade civil e representantes de comunidades locais, porque os ecossistemas costeiros e marinhos pertencem, antes de tudo, a eles; governos, já que precisamos de políticas públicas fortes; e, por fim, instituições financeiras, públicas e privadas, sustentáveis, pois precisamos desenvolver novas ferramentas de financiamento azul para enfrentar os desafios que estão diante de nós!

Ao lado de Hervé Berville, Secretário de Estado encarregado de Mar e Biodiversidade, Éleonore Caroit, deputada dos franceses que vivem no exterior e membro do Conselho de Administração da AFD, Catherine Chabaud, membro do Parlamento Europeu, e Olivier Poivre d'Arvor, Embaixador para os Oceanos e Polos, nos reunimos com todas as partes interessadas para tentar encontrar as melhores maneiras de enfrentar os desafios de preservação e desenvolvimento dos oceanos.

A cúpula também foi uma oportunidade para reafirmar a parceria entre a França e a Costa Rica em questões ambientais, conforme demonstrado antes mesmo da Unoc pela liderança conjunta da Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e as Pessoas (HAC). Essa cooperação se reflete em iniciativas concretas, como os projetos de proteção de manguezais apoiados pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente Global (FFEM) e os empréstimos da AFD para apoiar o plano nacional de descarbonização da Costa Rica.  

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O que a AFD está fazendo pelos oceanos?

Atualmente, cerca de 7% do portfólio da AFD, ou seja, cerca de 850 milhões de euros em investimentos anuais, são dedicados aos oceanos, e mais de 60% desses investimentos têm um impacto positivo nos ambientes marinhos. Entre eles estão a redução de resíduos plásticos na Indonésia, a conservação de mangues no Senegal, o gerenciamento de sargaço no Caribe, a gestão de resíduos da frota pesqueira com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a promoção de Soluções Baseadas na Natureza (SFN) no Pacífico por meio da iniciativa Kiwa e o gerenciamento integrado da zona costeira no Oceano Índico com a Comissão do Oceano Índico (COI). A Expertise France também é reconhecida por seu trabalho em segurança marítima, gestão de resíduos plásticos e apoio a pequenos territórios insulares. A Proparco, por sua vez, criou a primeira linha de crédito azul do grupo, na China, em 2022.

Em 2019, a AFD se destacou por ser um dos primeiros bancos de desenvolvimento a elaborar uma estratégia dedicada aos oceanos. Para a AFD, essa cúpula foi uma oportunidade para mostrar que é possível obter melhores resultados. Com esse objetivo, estamos implantando um plano de ação azul com intuitos claros: incentivar o surgimento de projetos “Ocean positive” (positivos para o oceano) que envolvam uma maior exigência de impactos positivos nos ambientes marinhos, apoiar políticas públicas que integrem a dimensão marinha do Quadro Global de Biodiversidade e uma economia azul altamente sustentável, e mobilizar ferramentas de financiamento azul (créditos de carbono azul e linha de crédito azul, em particular).

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Obter melhores resultados também significa fortalecer nossa oferta de apoio em setores estratégicos, como a luta contra a poluição de plásticos, a descarbonização do transporte marítimo, as áreas marinhas protegidas, o apoio à pesca costeira de pequena escala e a adaptação das cidades costeiras.

Essa oferta “Ocean positive” está alinhada com o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming e com a agenda “Nature positive”, e visa restaurar e proteger; também está alinhada com as Soluções baseadas na natureza e com a mobilização de recursos financeiros. De modo mais geral, em termos de biodiversidade, a AFD, que tinha como meta um bilhão de euros de financiamento da biodiversidade em 2025, atingiu essa meta já em 2023. Cerca de 30% desse financiamento para a proteção da biodiversidade diz respeito a ambientes marinhos.

Que projeto ou iniciativa representa essa nova abordagem?

Em San José, temos o prazer de anunciar o lançamento de um novo programa implementado pela AFD: o Financiamento de Carbono Azul.

Carbono azul é o nome genérico dado ao carbono absorvido pelos ecossistemas marinhos, incluindo os ecossistemas costeiros (manguezais, grama marinha, pântanos costeiros). Esses três ecossistemas são altamente eficazes - eles armazenam até quatro vezes mais carbono por unidade de área do que as florestas terrestres. Assim, eles desempenham um papel essencial na absorção de carbono, mas também em termos de adaptação - protegendo o litoral - e são reservatórios de biodiversidade e recursos alimentares para as comunidades costeiras. No entanto, elas continuam sob a pressão de velhas ameaçadas: urbanização, poluição, aquicultura e mudanças climáticas.

Esse mecanismo de 6 milhões de euros ajudará a reunir as condições necessárias para a preservação de longo prazo dos ecossistemas marinhos, através de três tipos complementares de atividade: conhecimento, integração às políticas públicas e teste de novos mecanismos de financiamento. E um apoio específico será implementado na Costa Rica! Essa cúpula também permitiu aprofundar nossa cooperação com a Costa Rica em um assunto que pode desempenhar um papel estratégico de alavancagem para o futuro do clima e da biodiversidade.