Lionel Goujon: “O papel da água é essencial para atingir os objetivos de desenvovimento sustentável”

Por que a água é um elemento essencial para que possamos atingir uma série de Objetivos de desenvolvimento sustentável?

As diferentes áreas essenciais para a conquista dos ODD estão interligadas e a água, de fato, possui papel preponderante para que muitos deles sejam atingidos. Com relação à erradicação da fome e da pobreza, o vínculo é claro: um maior acesso à água contribui para o aprimoramento da segurança alimentar e da nutrição, através do consumo direto e da produção agrícola. No caso das mudanças climáticas e de suas consequências, bem como a preservação dos meios aquáticos e da biodiversidade, a gestão da água é uma questão importante e atual. No que se refere às cidades sustentáveis, para diminuir os riscos ligados às catástrofes naturais, o planejamento e a gestão da água são elementos fundamentais. Em termos de paz e governança, o vínculo também é evidente: a água pode ser fonte de conflito, e uma melhor gestão pode constituir a solução desse problema. Nossos projetos no setor também tem impacto em termos de gênero e saúde.

Serviços de água e saneamento de qualidade, administrados de maneira segura, devem ser um elemento essencial da política de saúde pública, sobretudo para limitar a propagação de doenças hídricas (cólera, diarreia, disenteria, hepatite A, etc.). A AFD ajudou a financiar um estudo de impacto conduzido pela London School of Hygiene & Tropical Medicine em Uvira, na República democrática do Congo, que analisou dados plurianuais do Centro de tratamento de cólera, cuja conclusão indica que o aprimoramento dos serviços hídricos tem impacto positivo na luta contra a cólera e as doenças diarreicas em geral.

Que tipo de trabalho a AFD conduz no setor de água e saneamento?

Apesar de um contexto internacional bastante complexo – pandemia, inflação, crises e conflitos em diversos países – a atividade da AFD no setor hídrico foi considerável em 2022: 1,2 bilhões de euros foram angariados, ou seja, cerca de 10% da capacidade de financiamento do grupo, e 927 milhões de euros distribuídos. Na África, os 610 milhões de euros investidos no ano passado bateram todos os recordes. Por exemplo, a AFD financiou um projeto cujo objetivo era evitar os riscos de conflito causados pela escassez de água na Mauritânia (14 milhões de euros de subvenções), um programa para aumentar a emancipação das mulheres através do acesso ao saneamento na Costa do Marfim (empréstimo de 130 milhões de euros) ou ainda um projeto de luta contra a seca para melhorar o acesso à água em Angola (empréstimo de 150 milhões de dólares). Por fim, a AFD também financia um projeto de saneamento com enormes consequências em termos de saúde pública em Chattogram, Bangladesh. 

Esses financiamentos baseiam-se nos três eixos da nova estratégia publicada em fevereiro de 2022, que guia nossa ação: reduzir as desigualdades de acesso à água potável e ao saneamento, atuar a nível local para atingir maior resiliência climática e ecológica e aprimorar a governança para desenvolver serviços sustentáveis e de alto desempenho. Eles também são concedidos a partir das três alavancas da estratégia: parcerias, inovação e conhecimento. Essa estratégia é derivada, na escala da AFD, da Estratégia internacional da França para água e saneamento no período 2020-2030.

Como garantir o financiamento para o setor?

De acordo com diversos estudos, a lacuna de financiamento para atingir o ODD n°6, “Acesso à água e ao saneamento para todos” é considerável pois as quantias atuais de financiamento para o setor não são suficientes. Para encontrar uma solução para esse impasse, é preciso mobilizar diversas alavancas: otimizar o desempenho e os custos do serviço, aprimorando a produtividade do mesmo; melhorar o equilíbrio financeiro do setor, levando em conta o contexto local, ou seja, visando garantir o equilíbrio das fontes de financiamento: as tarifas (faturas quitadas pelo usuário), taxas (subvenções oriundas do orçamento geral) e transferências (doações provenientes de ajuda internacional ao desenvolvimento); por fim, aumentar os volumes de financiamento reembolsável, sobretudo os empréstimos, para auxiliar o setor.

Um estudo financiado pela AFD no contexto da “Finança em Comum”, demonstrou que os bancos públicos de desenvolvimento (BPD) e, sobretudo, os BPDs nacionais, podem ter um papel preponderante para atingir o objetivo n°6, aumentando seus financiamentos para acelerar os investimentos em água e saneamento. Diante dessa conclusão, a AFD decidiu criar a Water Finance Coalition (Coalização de financiamento hídrico), que reúne mais de 50 BPDs. O objetivo dessa coalização é ampliar o papel dos BPDs no setor da água e saneamento, apoiando-os de maneira perene.