GPE 2021-2025: uma forte ambição para a educação no mundo

Os sistemas educacionais, em particular os africanos, fizeram progressos consideráveis para acolher as novas gerações na escola - sobretudo as meninas - e alongar a escolaridade dos jovens. Porém, o reforço da qualidade da educação, a redução das desigualdades, o alongamento das escolaridades, também aqui em particular para as meninas, continuam a ser grandes desafios.

Para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentá-los, a Parceria Global para a Educação (GPE) é um ator incontornável dedicado ao financiamento exclusivo da educação básica, primária e secundária, nos países que mais dela necessitam.

Ler igualmente: O que é a Parceria Global para a Educação? (em inglês)

A GPE foi lançada em 2002 e, desde então, sua expansão tem sido constante. Com efeito, as necessidades de financiamento da educação continuam imensas, especialmente para responder às grandes dificuldades geradas pela crise ligada à Covid-19, que ameaça interromper precocemente a escolaridade de milhões de alunos.

A reconstituição 2021-2025, que será copresidida pelo Primeiro-Ministro britânico Boris Johnson e pelo Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, visa 5 bilhões de dólares para um ciclo de cinco anos. No último G7, a Grã-Bretanha, a União Europeia e a Alemanha já anunciaram sua contribuição de 2,7 bilhões de euros.

A França, através de Emmanuel Macron, anunciará sua contribuição em 30 de junho, durante o Fórum Geração Igualdade, em Paris. Uma soma que poderia ser proporcional por cinco anos à sua contribuição anterior de 200 milhões de euros, anunciada em 2018. Em 2019, este forte compromisso financeiro e político com a GPE foi seguido pelo estabelecimento de um escritório GPE em Paris.

A GPE, modelo de governança inclusiva

“Além de sua especificidade na educação, a GPE é um fundo fiduciário administrativamente ligado ao Banco Mundial, mas com um conselho de administração independente, explica Raphaëlle Brody, líder da equipe do projeto na Divisão de Educação, Formação e Emprego da Agence Française de Développement (AFD). Este fundo vertical beneficia de uma governança multipartidária com votos para os Estados doadores em partes iguais com os países em desenvolvimento, que são simultaneamente parceiros e beneficiários da GPE, ou seja, cerca de 90 países. Trata-se de um modelo de governança inclusivo que inclui também organizações da sociedade civil especializadas em educação, fundações e empresas privadas.”

Os orçamentos afetados são calibrados de acordo com critérios que consideram o PIB per capita, o número de crianças a escolarizar, bem como a noção de atraso em matéria de escolarização. Para a execução dos programas, a GPE confia os envelopes a agentes delegados escolhidos pelos governos dos países em questão, em função das relações e do expertise. A AFD é, assim, agente delegada em cinco países: Níger, Burkina Faso, Guiné, Burundi e Senegal.

Condição implícita para as GPE, os países beneficiários devem comprometer-se a aumentar o financiamento de seu setor educacional e participar da orientação da política educacional.

Desde 2002, 160 milhões de crianças tiveram acesso à escola pela primeira vez em países parceiros e 82 milhões de meninas foram matriculadas na escola. 500 milhões foram gastos para apoiar o setor educacional em resposta à pandemia de Covid-19.

Para o período 2021-2025, o objetivo é permitir que 175 milhões de meninas e meninos aprendam a ler, escrever e contar, inscrever mais 88 milhões de crianças na escola, formar mais de 2 milhões de professores e abrir 78 mil novas salas de aula.

Um aumento de potência desejado pela AFD

Agente delegada dos fundos da GPE desde 2013, a AFD gere cerca de 322 milhões de euros a este título. Sendo a educação um setor prioritário, a AFD já apoia iniciativas regionais de assistência técnica para acompanhar os países em seus esforços de melhoria da educação básica. Deve-se notar que é mais eficaz posicionar-se como agente delegada da GPE quando já existe uma intervenção estruturante no país, como no Senegal, onde a AFD já propunha uma subvenção e um empréstimo, enquanto se instaurava um diálogo com as autoridades.

A AFD também beneficia de um a priori favorável, pois seus modos de ação inscrevem-se frequentemente no modelo preconizado pela GPE, a saber, valorizar o apoio às políticas nacionais e financiamentos através dos canais existentes dos ministérios e do Estado. A estratégia 2021-2025 deve encorajar mais estas modalidades e menos os financiamentos baseados em projetos.

“Somos reconhecidos através deste modus operandi”, diz Raphaëlle Brody. “Em Burkina Faso e no Níger, por exemplo, os fundos da GPE transitam pela AFD, mas num fundo comum alimentado por outros parceiros, que desempenha um papel catalisador no reforço da participação do governo na pilotagem.” Para o período 2021-2025, a AFD apela a um aumento das delegações de fundos, principalmente nos países francófonos.