COP15: O que é o novo Quadro Mundial para a biodiversidade?

O que é o novo Quadro Mundial para a biodiversidade?

Um novo acordo deve ser encontrado entre os 196 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade (CDB) para estabelecer compromissos específicos permitindo deter o colapso das espécies vegetais e animais a nível mundial, um milhão dentre as quais estão ameaçadas de extinção num futuro próximo. Este novo quadro mundial para a biodiversidade, que abrange o período de 2020 a 2030, estará no centro das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da CDB, organizada no Canadá, em Montreal, de 7 a 19 de dezembro de 2022.

Inicialmente prevista na China em outubro de 2020, a COP15 foi adiada várias vezes devido à pandemia de Covid-19 e à contenção em vigor no país. Somente a primeira parte da cúpula foi realizada em Kunming.

O precedente Quadro Mundial resultou nos vinte Objetivos de Aichi para o período de 2011-2020. No entanto, a maior parte deles não foi alcançada, principalmente devido à falta de um acompanhamento eficaz.

“Este novo Quadro Mundial para a biodiversidade está em discussão há três anos. Trata-se de um acordo político muito importante, o equivalente para a biodiversidade do Acordo de Paris sobre o Clima. As expectativas colocadas nesta COP15 para chegar a este acordo são, portanto, elevadas”, observa Odile Conchou, Conselheira de Biodiversidade e Finanças da Agence Française de Développement (AFD).

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Quais são seus objetivos?

Espera-se que as negociações em Montreal validem a versão final do novo Quadro Mundial para a biodiversidade, que consiste em quatro objetivos mundiais e 22 alvos de ação. Cada objetivo comporta várias etapas a realizar antes de 2030, a fim de conseguir “viver em harmonia com a natureza” até 2050, de acordo com a diretriz adotada em 2010 pelos membros da Convenção sobre a Biodiversidade (CBD).

Em particular, o acordo deverá ter como objetivo a proteção de, pelo menos, 30% das áreas terrestres e marítimas mundiais até 2030, através de áreas protegidas eficazes que abranjam sítios de importância especial para a biodiversidade. A Coalizão da alta ambição para a natureza e os povos, co-presidida pela França, e que reúne mais de 100 países em favor deste objetivo, deverá precisar os contornos, entre proteções estritas excluindo qualquer atividade econômica, e de outras as autorizando sob condições, implicando ao mesmo tempo os povos indígenas e as comunidades locais. 17% das terras e 10% dos oceanos estão atualmente cobertos por uma área protegida, com níveis de eficácia variáveis.

“Será necessário ir mais longe. Não se pode colocar 30% da natureza sob um sino e, por outro lado, deixar tudo fazer. Todas as atividades humanas deverão reduzir seu impacto sobre a biodiversidade. Isto pressupõe, principalmente, uma maior integração da natureza nas cidades e áreas agrícolas”, sublinha Odile Conchou.

Outros objetivos figuram na primeira versão do Quadro Mundial para a biodiversidade pós-2020: integrar a biodiversidade em todos os setores da economia, reduzir os pesticidas em pelo menos dois terços, eliminar os resíduos plásticos, reduzir os incentivos prejudiciais à biodiversidade (econômicos, financeiros, regulatórios) em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, e aumentar o apoio aos países em desenvolvimento nestas questões em pelo menos US$ 10 bilhões por ano.

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Que questões ainda precisam ser abordadas após sua adoção?

Existe o risco de o acordo final não ser tão ambicioso como seria de esperar. Seja como for, certos obstáculos à sua implementação terão de ser removidos após sua adoção na COP15, como a questão do acompanhamento das ações prescritas.

“Sem objetivos quantificados, os progressos serão difíceis de acompanhar, afirma Odile Conchou. Os Objetivos de Aichi não foram acompanhados, na época, por um conjunto de indicadores e acordos de monitoramento, o que explica em parte por que alguns deles não foram alcançados." A questão é: será adotado um tal corpo de trabalho na COP15?

A outra questão concerne os meios financeiros e humanos que os países consagrarão para atingir os objetivos. “Os países em desenvolvimento dizem não ter a capacidade de implementar um acordo ambicioso. Outras vozes insistem que o dinheiro está lá, mas é mal gasto. Atualmente, US$ 500 bilhões por ano vão para projetos que poderiam destruir a natureza”, diz Odile Conchou.

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Qual foi o papel da AFD no apoio a este novo quadro mundial?

A Agence Française de Développement vem trabalhando há várias décadas para melhorar a proteção da biodiversidade em seus países de intervenção. Em 2021, a Comissão consagrou 591 milhões de euros e comprometeu-se a duplicar seu financiamento para 1 bilhão de euros por ano até 2025.

Em paralelo, a AFD pretende assegurar que 30% de seu financiamento climático também tenha co-benefícios para a biodiversidade. Também está caminhando para uma melhor consideração dos riscos relacionados à natureza em sua carteira de projetos, principalmente através de sua participação na Taskforce for Nature related Financial Disclosure (TNFD). A AFD também participou da publicação do Pequeno Livro de Investimentos para a Natureza com a ONG Global Canopy.

No que diz respeito ao novo Quadro Mundial para a Biodiversidade, a AFD destacou durante dois anos Odile Conchou, especialista em questões de biodiversidade e finanças, para o secretariado da CBD, para reforçar as equipes das Nações Unidas sobre estas questões e contribuir para a assinatura de um acordo ambicioso na COP15.

“O desejo da AFD e do International Development Finance Club (IDFC) é alinhar nossas ações e financiamentos com o futuro acordo, indica Odile Conchou. Vários de nossos compromissos já apontam nessa direção: a duplicação de nossos financiamentos para a biodiversidade entre 2020 e 2025, o apoio a projetos de áreas protegidas e a integração da biodiversidade em toda a carteira da AFD. Mas podemos fazer mais: aumentar o financiamento dedicado à biodiversidade, pressionar nossos parceiros a fazer mais, melhorar o acompanhamento de nossos projetos…”

Os bancos públicos de desenvolvimento, que representam 12% dos fluxos financeiros globais, têm a oportunidade de dar o exemplo, alinhando-se o mais rápido possível aos objetivos do futuro Quadro Mundial para a Biodiversidade. Para contribuir para isso, o IDFC comprometeu-se a mobilizar 100 bilhões de dólares até 2027 para a biodiversidade. Também desenvolveu um conjunto de ferramentas para apoiar seus membros e instituições financeiras na integração da biodiversidade em suas estratégias e operações.

Descubra o programa do Grupo AFD na COP15 (em inglês)