COP15 contra a desertificação: A África no centro das atenções

Calor extremo, seca prolongada, colheitas baixas: já afetada pelas consequências econômicas da crise da Covid-19 e da guerra na Ucrânia, uma parte importante do continente africano encontra-se hoje em primeira linha face à desertificação. É portanto sob a pressão de uma emergência vital que os chefes de Estado participarão da COP15 de Abidjan, de 9 a 20 de maio de 2022. No mundo inteiro, a desertificação progride e a degradação das terras parece exponencial: enquanto as necessidades alimentares aumentam, esta perda de terras aráveis se acelera a mais de 30 vezes sua taxa histórica observada. 

Segundo a ONU, a cada ano o equivalente à superfície do Benin, ou seja, 12 milhões de hectares de terras, partem em poeira, e com eles, toda esperança de autonomia alimentar nas regiões afetadas. Este déficit potencial de produção de 20 milhões de toneladas de cereais impacta 1,5 bilhão de pessoas já fragilizadas, com perdas de pelo menos 124 bilhões de dólares. Ora, estima-se que 6 milhões de hectares de terras deverão ser introduzidos na produção agrícola a cada ano até 2030 para atender às necessidades alimentares de uma população crescente, se a produtividade permanecer nos níveis atuais. Até 2050, prevê-se que sejam desbravados à escala mundial até 1 bilhão de hectares de terras, com a prossecução das estratégias de intensificação nos países em desenvolvimento.

A agroecologia à cabeceira das terras degradadas

Primeira causa desta constatação preocupante: a atividade humana, uma intensificação agrícola mal controlada, o sobrepastoreio, o desmatamento e más práticas de gestão das terras. É, portanto, com o objetivo geral de melhor acompanhar a ação dos Estados e das populações envolvidas face a esta catástrofe que a COP15 contra a desertificação se abrirá na Costa do Marfim. As expectativas em relação aos desafios a enfrentar são fortes: gestão da seca, restauração das terras, direitos fundiários, preservação dos recursos, igualdade de gênero ou, ainda, empoderamento dos jovens. Para determinar as ações a empreender face a estes múltiplos desafios, sete temas principais estruturarão esta COP de Abidjan.

Em primeiro lugar, uma reflexão sobre “o papel da finança verde na preservação dos ecossistemas” preparará o futuro acordo global sobre a biodiversidade. Um tema central da conferência, será igualmente abordado com a questão da “partilha de dados sobre a biodiversidade”. O Grupo AFD apoia ativamente esta abordagem através de iniciativas como a Data4Nature, para permitir medir os riscos financeiros ligados à degradação dos ecossistemas, e desenvolver indicadores de medição comuns.

Sobre o mesmo tema, “a negociação do quadro global para a biodiversidade 2020-2030-2050” será uma outra etapa esperada desta conferência, com o objetivo de reduzir, e depois, neutralizar, o impacto da economia sobre a biodiversidade. Trata-se de um tema sobre o qual o Grupo AFD se posiciona sobretudo através do alinhamento dos fluxos de investimentos privados sobre atividades econômicas e sociais favoráveis à natureza. 

Esta COP também permitirá fazer um balanço da implementação do quadro estratégico 2018-2030 da convenção, sobre uma melhor gestão das migrações, e fixar um calendário de negociações em torno da implementação de um “protocolo seca”. A França e a AFD participarão de discussões com os principais atores nacionais e regionais, financeiros, técnicos e civis para tratar dos temas do financiamento da atividade econômica, da gestão fundiária, da emancipação das mulheres, do acesso aos direitos, do uso sustentável das terras ou ainda, da renovação dos modos de produção e de consumo. 

A proteção da biodiversidade será também tratada sob o ângulo  da “proteção dos oceanos”. Esta COP15 marca o início das negociações do futuro acordo global sobre a biodiversidade, no qual figura o objetivo de colocar sob proteção 30% dos oceanos. Resta que a proteção da natureza inclui sistematicamente um forte impacto social, humano, cultural e territorial. Para antecipar e evitar eventuais desvios, um tempo será consagrado à articulação da “defesa da natureza e do respeito dos direitos humanos” para promover o diálogo e a co-construção nas ações de conservação da natureza. 

Outro tema quente, enquanto uma parte do planeta ainda sofre os efeitos da crise da Covid-19: “A degradação dos ecossistemas e a emergência das pandemias”. Será necessário estabelecer a interdependência entre a saúde humana, a saúde animal e a saúde dos ecossistemas. Esta grade de leitura denominada One Health (“Uma só saúde”) é implementada pela AFD através de uma abordagem operacional integrada, explorando a ligação entre a degradação dos ecossistemas e a emergência de pandemias. 

Também correlacionado com a globalização: o tema do “combate ao desmatamento importado”. Um terço das superfícies desmatadas na Terra são consequência de plantações destinadas à exportação, tais como plantações de óleo de palma ou de soja. Uma tendência sobre a qual o Grupo AFD age através da implementação da Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Importado (SDNI), adotada pela França.

Promover soluções sociais, inclusivas e justas

Como defensor de abordagens inovadoras destinadas a reunir as questões de segurança alimentar, segurança civil e segurança ambiental, o Grupo Agence Française de Développement entende abordar esta COP15 como portador de soluções face às múltiplas emergências. 

Num contexto marcado pelas consequências comerciais da invasão russa na Ucrânia, o Grupo AFD e a França, apoiarão, por exemplo, conjuntamente, a iniciativa Food & Agriculture Resilience Mission (FARM), para a segurança alimentar dos países mais vulneráveis. O Presidente da República anunciou o lançamento desta iniciativa internacional em 24 de março último, em articulação com os parceiros da União Europeia, do G7 e da União Africana.

A FARM tem por objetivo prevenir os efeitos desastrosos para a segurança alimentar mundial da guerra conduzida por Moscou. Com efeito, esta tem consequências dramáticas em muitos países vulneráveis sobre o nível de preços, produção, acesso e abastecimento de cereais, especialmente o trigo. Trata-se de afirmar que os produtos agrícolas não podem tornar-se uma arma de guerra para servir objetivos geopolíticos. Contra a desertificação, a AFD é aliás um dos parceiros financeiros do Land Degradation Neutrality Fund (LDN) que contribui para tornar o investimento privado menos arriscado para atrair mais capitais privados em favor de projetos com impactos positivos sobre o meio ambiente, o clima, a biodiversidade e a agricultura sustentável.

A iniciativa mais emblemática da convergência das lutas contra a desertificação resta a Grande Muralha Verde (GMV), que terá um dia dedicado durante a COP. Desde seu lançamento em 2007, este projeto já permitiu restaurar quase 20 milhões de hectares de terras degradadas na zona do Sahel e criar 350 mil empregos, graças à mobilização de mais de 2,5 bilhões de euros pelos parceiros internacionais.

Esta COP15 deveria concretizar o novo impulso dado à iniciativa GMV durante o One Planet Summit de 11 de janeiro de 2021 organizado em Paris. O evento levou à mobilização de cerca de 14 bilhões de euros de financiamentos internacionais suplementares nos 11 países envolvidos até 2025. Por sua vez, o Grupo AFD comprometeu-se nessa ocasião, a implementar a GMV no Sahel à altura de 600 milhões de euros, a fim de promover soluções sociais e econômicas favoráveis à natureza e à resiliência desta região-chave para a África e o mundo. Este esforço materializa o cruzamento dos objetivos da GMV com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que orientam a ação do Grupo AFD. 

Clima, biodiversidade, desertificação: a convergência das COPs

Mais amplamente, a França e a AFD pretendem afirmar, por ocasião desta COP, suas estratégias de investimento para financiar soluções agroecológicas, num espírito social, inclusivo e justo. O objetivo é promover a autonomia alimentar através de setores agrícolas sustentáveis em estreita colaboração com a pesquisa, contribuir para o desenvolvimento das áreas rurais e a gestão dos recursos naturais, apoiar a prática sustentável do pastoralismo - uma atividade econômica essencial para os territórios sahelianos - e promover as energias renováveis na área.

O resultado é um esquema de ações ao mesmo tempo neutros em impacto carbono, positivos para a natureza, restauradores dos solos e dos ecossistemas mais frágeis, particularmente em meios áridos e semi-áridos. Estes esforços visam combater a erosão dos solos e a reconstituição de seus estoques de carbono, a substituição da lenha, a segurança da posse da terra e a gestão dos bens comuns, e a criação de empregos sustentáveis no setor de produção alimentar e sua transformação.

No Chade, por exemplo, o projeto Bahr Linia financia o desenvolvimento hidroagrícola de um braço morto do rio Chari. Este trabalho inscreve-se no contexto da extensão espacial da cidade de N'Djamena e do forte crescimento de sua população, em resposta à uma dupla lógica de desenvolver o entorno da capital chadiana, assim como desenvolver as produções agrícolas para alimentar seus habitantes. No Níger vizinho, as regiões de Diffa e Zinder estão sujeitas a constantes crises sociais, de segurança e climáticas. Para enfrentar esta situação, o Grupo AFD financia o Projeto de Apoio à Segurança Alimentar das Famílias (Pasam), implementado pela ONG Karkara. Ele permite iniciar soluções resultantes da agroecologia: cobertura vegetal, sebes, associação de culturas, melhor irrigação, etc. 

Através desta abordagem holística e pluridisciplinar do combate à degradação das terras, a COP15 de Abidjan visa concretizar a junção das temáticas das três convenções do Rio (as COP Clima e a COP Biodiversidade a partir de 1992, assim como a COP contra a desertificação a partir de 2014). Esta convergência deve favorecer as soluções baseadas na natureza, a priorização geográfica, as ações de renaturação, de reabastecimento e de reconstituição do capital natural. Estes esforços são acompanhados pelo desenvolvimento de infraestruturas sociais e institucionais apropriadas e inclusivas, especialmente a nível local e territorial, bem como pela reforma das cadeias de valor agrícolas, e dos modos de produção e de consumo. Em suma, num espírito social, inclusivo e justo, trata-se de imaginar uma saída de crise que seja neutra em carbono, positiva para a natureza e que restaure os solos e ecossistemas mais frágeis.

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