Ministério do Planejamento e Orçamento e a Agência francesa de desenvolvimento: em prol de um desenvolvimento sustentável com igualdade de gênero

Objetivo? Compromisso para fomentar projetos de financiamento internacional com perspectiva de gênero de forma integrada, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para a melhoria da condição de vida de mulheres e meninas brasileiras.

Hoje, a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Ministério do Planejamento e Orçamento e bancos multilaterais de desenvolvimento assinaram a Declaração Conjunta sobre a promoção do empoderamento feminino e da igualdade de gênero em projetos de financiamento internacional.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral, do Diretor da AFD no Brasil, Dominique Hautbergue, e dos representantes do Banco Mundial, BID, CAF e Fonplata.

Essa assinatura se insere nos esforços do MPO em tornar o processo dos financiamentos internacionais mais transparente e mais alinhado à Agenda 2030, principalmente ao ODS 5 – Igualdade de gênero. Além disso, o Ministério e a AFD compartilham do desejo de fomentar a acesso de municípios chefiados por prefeitas ao financiamento externo, promovendo capacitações sobre a temática e valorizando as políticas locais de gênero e interseccionalidade. A declaração vem em sequência da cooperação entre o MPO e a AFD, centrada na revisão dos critérios de avaliação dos projetos submetidos à avaliação da COFIEX e no debate sobre a transversalização das questões de gênero nos projetos.

As partes se engajam a, além de promover a igualdade de gênero desde a concepção dos projetos de desenvolvimento, fortalecer a cooperação e promover trocas para essa inclusão, capacitar mulheres em áreas-chave de financiamento externo, promover a transparência na implementação dessas políticas e estabelecer parcerias com outros setores, como os governos subnacionais, o setor privado e a sociedade civil.