Com Expertise France, um Grupo AFD a 360 graus

Desde sua criação em 1941, sob o nome Caisse Centrale de la France Libre, a Agence Française de Développement sempre foi capaz de se adaptar às evoluções do mundo para dar vida aos valores universais de solidariedade, justiça social, democracia, igualdade de gênero, luta contra a desigualdade e contra as mudanças climáticas, que a França representa. E isto, no absoluto respeito por nossos parceiros e clientes, numa relação de colaboração e trocas virtuosas. Diante destes desafios globais, “a AFD sempre preferiu compartilhar valores comuns em vez de ditar uma visão unilateral”, como resumiu o Primeiro-Ministro Jean Castex durante a celebração dos 80 anos do Grupo em Paris, em 2 de dezembro de 2021.

No centro desta “grande aventura”, num contexto difícil, onde o desafio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nunca foi tão grande, segundo as palavras do diretor-geral do Grupo AFD Rémy Rioux, pronunciadas na mesma ocasião, a França compromete-se resolutamente na cena internacional a serviço dos cinco pilares da Agenda 2030 que são o planeta, a população, a prosperidade, a paz e as parcerias.

A Agence Française de Développement, a serviço da solidariedade internacional

Primeiramente, a AFD ajuda a implementar a política de desenvolvimento e solidariedade internacional da França. Através de suas atividades de financiamento do setor público e de ONGs, suas pesquisas e publicações, sua formação em desenvolvimento sustentável e suas atividades de conscientização na França, ela financia, acompanha e acelera as transições para um mundo mais justo e resiliente.

Construímos com nossos parceiros soluções compartilhadas, com e para as populações envolvidas. Nossas equipes estão empenhadas em mais de 4 mil projetos em 115 países, em territórios em crise, nos territórios ultramarinos franceses e em prol dos bens comuns: clima (com a ambição de uma atividade 100% Acordo de Paris), igualdade de gênero, biodiversidade, paz (em particular com o Fundo Paz e Resiliência Minka), educação e saúde. Assim, contribuímos para o engajamento da França e dos franceses no cumprimento dos ODS, por um mundo em comum.

Estas ações são realizadas com nossos parceiros a serviço de nossos clientes, dentro da “Equipe França” de desenvolvimento e agora da “Team Europe”; juntamente com todos os nossos parceiros multilaterais e bilaterais, organizações da sociedade civil, fundações, autoridades locais, centros de pesquisa, os mais de 530 bancos públicos de desenvolvimento reunidos em torno das duas primeiras cúpulas Finança em comum, e, mais ainda, com as 27 instituições reunidas há dez anos no International Development Finance Club (IDFC), cuja presidência a AFD assegura. 

Para atingir seus objetivos, nosso Grupo investiu mais de 12 bilhões de euros em 2020 em países estrangeiros e territórios ultramarinos. Com base nestes resultados, a ajuda francesa representa agora 0,55% do PNB e atingirá 0,70% em 2025.

Expertise France: um reforço de peso para um know-how comum 

Aplicar eficazmente estes meios inéditos exige um grupo com competências múltiplas e complementares. Com isto em mente, a Expertise France aderiu ao Grupo AFD em 1º de janeiro de 2022. 

“Concretizando a ambição do Presidente da República de colocar plenamente o nosso país em cooperação com o resto do mundo, o Parlamento aprovou, em 4 de agosto de 2021, o projeto de lei relativo ao desenvolvimento solidário e à luta contra as desigualdades mundiais que permite hoje à Expertise France aderir ao Grupo AFD. Este reforço confirma o papel de plataforma operacional, tanto financeira como técnica, do nosso Grupo, com uma linha de instrumentos de desenvolvimento sustentável inédita a serviço de nossos clientes”, diz Rémy Rioux.

Agência interministerial de cooperação técnica internacional, Expertise France trabalha ao lado dos países parceiros para aconselhá-los e apoiá-los no reforço de suas políticas públicas. Além de fornecer recursos financeiros para o desenvolvimento, a cooperação técnica está no centro da resposta da França aos desafios ambientais, sanitários, sociais, econômicos e de segurança que os países enfrentam atualmente.

Em estreita colaboração com as instituições públicas francesas e a União Europeia, Expertise France responde às solicitações dos países parceiros que desejam melhorar a qualidade de suas políticas públicas para enfrentar estes desafios. Para tal, Expertise France concebe e executa projetos de âmbito nacional ou regional nas principais áreas de ação pública. Ela mobiliza conhecimentos técnicos franceses, europeus e internacionais, públicos e privados, para apoiar seus projetos e parceiros. 

Colocando a transferência de know-how no centro de sua ação, Expertise France contribui para a promoção de métodos de trabalho comprovados, padrões legais e técnicos reconhecidos, mas também uma visão de desenvolvimento econômico e governança que respeita o Estado de Direito e os direitos humanos. Ela também aposta no diálogo entre pares, contribuindo assim para o estabelecimento de uma relação de parceria duradoura entre os atores de uma comunidade internacional empenhada na construção de um mundo em comum.

“Com a chegada da Expertise France no Grupo AFD, somos capazes de oferecer a nossos parceiros soluções abrangentes e claras de desenvolvimento e cooperação mundial”, diz Jérémie Pellet, diretor-geral da Expertise France. “Dispomos agora de uma complementaridade real entre nossas missões e nossas áreas geográficas, com uma ambição comum: poder fazer mais do que antes, particularmente em termos de juventude, sociedade civil, diásporas e direitos humanos, fortalecendo as instituições e as políticas públicas de nossos parceiros.” 

Com um volume de atividade de 308 milhões de euros em 2021, através de mais de 500 projetos em 100 países, Expertise France é atualmente a segunda maior agência de cooperação técnica do mundo, atrás da GIZ alemã. 

Proparco, o setor privado a serviço do desenvolvimento 

Com a Proparco, o Grupo AFD pode contar com uma filial exclusivamente dedicada ao setor privado, que atua há mais de quarenta anos na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável. 

A Proparco participa do financiamento e do acompanhamento de empresas e instituições financeiras na África, Ásia, América Latina e Oriente Médio. Sua ação concentra-se em setores-chave do desenvolvimento: infraestruturas com foco em energias renováveis, agroindústria, instituições financeiras, saúde, educação, etc.

Suas intervenções, em benefício de empresas ou projetos em países emergentes ou em desenvolvimento, visam reforçar a contribuição de atores privados para a realização dos ODS. Para tal, a PROPARCO financia empresas cuja atividade participa da criação de empregos e de renda decentes, do fornecimento de bens e serviços essenciais, bem como da luta contra as mudanças climáticas. Essas intervenções contribuem para a construção de um crescimento econômico sustentável e para a redução da pobreza.

Ao longo dos anos, a Proparco diversificou progressivamente seus instrumentos financeiros, seu perímetro geográfico de intervenção e sua participação acionária para se tornar uma das principais instituições europeias de financiamento do desenvolvimento (IEFD), com um capital social de 984 milhões de euros.

“A AFD e a Proparco sempre trabalharam juntas para melhor atender às necessidades de seus clientes. A integração da Expertise France vem reforçar um grupo que se distingue pela complementaridade de suas entidades, por sua presença em mais de 100 países e pela diversidade de seus setores de intervenção, analisa o diretor-geral da Proparco, Grégory Clemente. Os respectivos pontos fortes da AFD, Proparco e Expertise France permitem que o Grupo AFD tenha um impacto concreto na disseminação das melhores normas ambientais, sociais e de governança. Estas forças permitem que tanto o setor público como o privado façam cada vez mais pelo acesso a bens e serviços essenciais, pela criação de empregos e pela luta contra as mudanças climáticas.”

Novas ambições, nova lei

Para acompanhar, orientar e enquadrar a ação deste Grupo aumentado dentro de um quadro estratégico renovado, a lei de programação sobre o desenvolvimento solidário e a luta contra as desigualdades mundiais foi promulgada em 4 de agosto de 2021. 

O texto reforça o objetivo do Grupo AFD de trabalhar com todos os seus parceiros para combater as causas profundas das crises, apoiando os países mais vulneráveis, particularmente na África, em direção a modelos de crescimento mais resilientes, mais inclusivos e mais sustentáveis. 

Trata-se igualmente de inscrever plenamente a política de desenvolvimento no quadro multilateral que a comunidade internacional se fixou em 2015 com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, o Acordo de Paris sobre o clima e o programa de ação de Addis-Abeba sobre o financiamento do desenvolvimento, quadro indispensável para responder coletivamente aos desafios globais contemporâneos. Sem esquecer o dispositivo de restituição dos ganhos obtidos indevidamente, que já foi implementado com a devolução das obras roubadas pelo Coronel Dodds do Palácio de Abomey, no Benin.  A nova lei também impõe uma forte exigência em termos de transparência, avaliação e acompanhamento dos atos, ações e resultados do Grupo AFD no terreno. 

Com Expertise France e Proparco, uma oferta do Grupo para todas as necessidades 

No âmbito da integração da Expertise France e com a colaboração de sua filial para o setor privado Proparco, o Grupo AFD é agora capaz de propor uma linha de ferramentas polivalentes para acompanhar os atores públicos e privados ao longo de todos os seus projetos. 

Sempre que possível, em cada território ou em cada questão, fazer um grupo é acompanhar a convergência das ações do setor privado, das coletividades, dos bancos públicos, das organizações da sociedade civil e das políticas públicas rumo a uma trajetória de desenvolvimento sustentável e inclusiva. Cada entidade do Grupo está do lado dos atores que apoia e todos estão focados no mesmo objetivo: o desenvolvimento sustentável.