Cinco coisas a reter da COP15 biodiversidade

Um acordo histórico

“Este acordo global é bom, mordaz, maduro, exigente”, entusiasma-se Gilles Kleitz, diretor executivo de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da Agence Française de Développement (AFD). Na segunda-feira, 19 de dezembro, na COP15, em Montreal, 195 estados e a União Europeia, todos os membros da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, adotaram um acordo histórico para tomar medidas urgentes para deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030.

Exigente, o acordo de “Kunming-Montreal” é certamente mais exigente do que o de Aichi, abrangendo o período 2011-2020, cujos objetivos, na sua maioria, não tinham sido atingidos devido, principalmente, à falta de um acompanhamento eficaz. Este novo quadro global para a biodiversidade contém uma série de 23 objetivos mais ambiciosos sobre a proteção dos espaços naturais, sua restauração, a regulação dos pesticidas ou a finança pública e privada.

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“Trata-se de uma boa caixa de ferramentas, de que deverão apoderar-se os Estados, as empresas e as coletividades. O trabalho que a AFD vem realizando há vários anos na interface entre finanças e biodiversidade tem dado frutos. Este acordo nos dá meios muito mais fortes para trabalhar na verdadeira e robusta ecologização do setor financeiro”, observa Gilles Kleitz.

A preservação de 30% do planeta foi decretada

O novo acordo reconhece o objetivo de proteger “pelo menos 30% das áreas terrestres, marítimas, costeiras e interiores” até 2030, através de áreas protegidas ou de outras medidas de conservação eficazes e orientadas - atualmente, apenas 17% das terras e 10% dos oceanos estão cobertos por uma área protegida. De passagem, enfatiza o reconhecimento e o respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais em seus territórios tradicionais.

Trata-se de um verdadeiro avanço para a AFD, que lembrou à COP15 a importância de obter um acordo ambicioso sobre a conservação da natureza. “Isto é quase o dobro da ambição, em comparação com os objetivos de Aichi”, observa Gilles Kleitz. Por outro lado, podemos lamentar que este seja um objetivo global, e não nacional. Será necessário o compromisso político dos países para alcançá-lo.”

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O Grupo AFD já acompanha centenas de projetos que protegem a biodiversidade. Na COP15, formalizou o lançamento da segunda fase do programa TerrIndigena, para estendê-lo ao Brasil e ao Peru. No total, mais de 50 milhões de hectares localizados na floresta amazônica serão preservados com a ajuda de mais de 60 organizações indígenas, da Cordilheira dos Andes ao Oceano Atlântico.

A proteção da biodiversidade se tornará “mainstream”

“Os objetivos em termos de mainstreaming são muito bons”, diz Odile Conchou, conselheira de biodiversidade e finanças da AFD. O acordo de “Kunming-Montreal” endossa, pela primeira vez, “a plena integração da biodiversidade e seus múltiplos valores nas políticas, regulamentos, planejamento e processos de desenvolvimento [...] em todos os níveis de governo e em todos os setores”. Objetivo: alinhar progressivamente todas as atividades públicas e privadas relevantes com os objetivos da estrutura global de biodiversidade de Kunming-Montreal.

Para isso, os signatários comprometeram-se a tomar medidas destinadas a incentivar e permitir às empresas avaliar e divulgar de forma regular e transparente os seus riscos, dependências e impactos na biodiversidade. E, simultaneamente, fornecer as informações necessárias aos consumidores para promover padrões de consumo sustentáveis.

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Há vários anos a AFD vem defendendo esse mainstreaming, complemento indispensável ao financiamento da proteção e da conservação das áreas protegidas. Antes da COP15, a UE empreendeu, notadamente, um esforço sem precedentes de integração da biodiversidade no conjunto de suas atividades em todos os setores.

O apoio aos países em desenvolvimento é maior

O apoio financeiro dos países ricos aos países em desenvolvimento dobrará até 2025, e triplicará até 2030 para, pelo menos US$ 20 bilhões (18,8 bilhões de euros) por ano, e depois, US$ 30 bilhões (28,2 bilhões de euros). Esta medida visa dar-lhes os meios para “implementar estratégias e planos de ação nacionais de biodiversidade”.

“Trata-se de um objetivo ambicioso, mas que parece realizável”, diz Odile Conchou. A Agence Française de Développement vem trabalhando há várias décadas para melhorar a proteção da biodiversidade em países de baixa renda. Em 2020, comprometeu-se a duplicar seu financiamento positivo para a natureza, para atingir 1 bilhão de euros até 2025. Estes financiamentos elevavam-se a 591 milhões de euros em 2021, e devem ultrapassar 700 milhões em 2022.

Para Rémy Rioux, diretor geral da AFD, “os bancos públicos de desenvolvimento podem ser uma parte fundamental da solução. Juntos, representam 15% do investimento global a cada ano, com um potencial único para alavancar o setor privado e promover o alinhamento de todos os fluxos financeiros através de metodologias e critérios comuns."

Em novembro, o International Development Finance Club (IDFC), que reúne 27 bancos de desenvolvimento nacionais e regionais,  comprometeu-se a mobilizar US$ 100 bilhões (94 bilhões de euros) até 2027 para a biodiversidade. Também desenvolveu um conjunto de ferramentas para apoiar seus membros e instituições financeiras na integração da biodiversidade em suas estratégias e operações.

O quadro de aplicação resta a construir

Antes da COP15, uma série de atores tinham apelado a um acordo tão ambicioso em matéria de biodiversidade como o Acordo de Paris sobre o clima. “Permanecemos num acordo que é menos robusto que o Acordo de Paris, em termos de obrigações das partes signatárias”, analisa Gilles Kleitz. Apesar de um processo de revisão dos objetivos, o seu quadro de aplicação continua, com efeito, muito aberto.

“Portanto, terá que haver fortes coalizões de atores muito voluntários”. A AFD é uma delas”, prossegue o diretor executivo de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da AFD. “Para nós, trata-se de prosseguir a mobilização sobre estas questões, sobretudo junto aos atores do desenvolvimento: optar por infraestruturas verdes sempre que possível, soluções baseadas na natureza, etc. Os bancos de desenvolvimento devem se tornar pró-ativos nesta questão."

Para a AFD, trata-se também de continuar a inovar. “Antecipamos uma série de progressos nesta COP, sobre o alinhamento dos fluxos financeiros, a integração da biodiversidade na luta contra as mudanças climáticas, o mainstreaming, a tomada em consideração do risco financeiro ligado à natureza”, prossegue Gilles Kleitz. Este acordo contém o que é necessário para alcançar a visão 2050, ou seja, viver em harmonia com a natureza. Devemos continuar a ocupar esta posição de liderança e treinamento.”