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Bancos públicos de desenvolvimento: que balanço um ano após a primeira Cúpula Finança em Comum?
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Os participantes da primeira Cúpula Finança em Comum (FICS), organizada em Paris no final de 2020, assinaram uma declaração conjunta e elaboraram um roteiro. Um ano depois, quando a segunda FICS de Roma chega ao fim, que balanço pode ser tirado da ação destes bancos públicos de desenvolvimento? O ponto em doze etapas.
Com quase 90 bilhões de dólares em crédito mobilizados para ajudar os países emergentes afetados pela crise da Covid-19, os bancos públicos de desenvolvimento (BDPs) confirmaram o importante papel que desempenham a nível financeiro e econômico. Uma maior colaboração entre eles contribui não só para reorientar os fluxos financeiros, mas também para resolver os principais problemas de desenvolvimento.
Ilustração através de doze áreas de ação, desde o setor privado na África até a resiliência climática, passando pelo acesso à água ou a segurança alimentar.
Setor privado na África
Objetivos
Consagrar pelo menos 4 bilhões de dólares às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) africanas até o final de 2021, aprofundar a cooperação entre as instituições signatárias e apoiar os clientes através de assistência técnica.
Balanço
A coalizão dos BPDs conseguiu obter 1,3 bilhão de dólares de seu objetivo de investimento de 4 bilhões para as MPMEs africanas (até dezembro de 2021), apesar das circunstâncias excepcionais do mercado. Os signatários também prestaram assistência técnica às MPMEs contribuindo com mais de 7 milhões de dólares. Com a crise da Covid-19, o financiamento de MPMEs na África tornou-se uma prioridade essencial na agenda política dos governos e acionistas das Instituições Europeias de Financiamento do Desenvolvimento (IEFD), como mostrou a Cúpula sobre o Financiamento das Economias Africanas, realizada em maio de 2021.
Ler também: [Caso] África-França: a juventude na Cúpula (em inglês)
Mudanças climáticas
Objetivos
Comprometer-se a divulgar informações sobre as mudanças climáticas, alinhar todos os novos financiamentos com os objetivos do Acordo de Paris até 2022, excluir novos financiamentos para o carvão e os produtos líquidos de petróleo até 2030, atingir emissões líquidas de gases de efeito estufa zero até 2050 e limitar os outros financiamentos destinados a combustíveis fósseis a projetos alinhados com o Acordo de Paris até 2030.
Balanço
O IDFC, os IEFD e o Grupo de Trabalho dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento fizeram progressos na elaboração de suas respectivas ferramentas operacionais para se alinharem com o Acordo de Paris, desenvolvendo metodologias e quadros analíticos que serão publicados até a COP 26.
Em apoio do quadro operacional (maio de 2021), vários membros do IDFC
começaram a aplicar os princípios de alinhamento. Além disso, o IDFC concluiu a Cartografia 2020 da finança verde e climática, uma cartografia que indica volumes de investimento colossais para o período 2015-2020 (1 trilhão de dólares) e que, pela primeira vez, inclui o financiamento climático visando promover a biodiversidade.
Adaptação e resiliência
Objetivos
Facilitar parcerias e financiamentos privados para fins de adaptação e resiliência, acelerar os investimentos em adaptação e resiliência climática e aumentar o financiamento de infraestruturas resilientes.
Balanço
Os membros investidores em adaptação e resiliência comprometeram-se regularmente a tomar as medidas necessárias para aumentar os investimentos em adaptação e resiliência e melhorar as capacidades de avaliação dos riscos climáticos físicos.
Ler também: Segunda Cúpula Finança em Comum: os bancos públicos de desenvolvimento sob o microscópio em inglês
Agricultura e segurança alimentar
Objetivos
Compartilhar conhecimentos e boas práticas (por exemplo, sobre o impacto dos investimentos ou de diversos modelos econômicos de BPD para progredir em direção aos ODS). Intensificar o diálogo e identificar os desafios e barreiras enfrentados pelos BPDs ao investir para acelerar a transição rumo a sistemas alimentares mais sustentáveis. Falar a uma só voz nos fóruns internacionais sobre a importância de canalizar os investimentos para a agricultura e os sistemas alimentares para um crescimento econômico sustentável, inclusivo e criador de empregos.
Balanço
A coalizão destacou o papel dos BPDs no financiamento de sistemas alimentares mais sustentáveis e inclusivos na Cúpula sobre os Sistemas Alimentares (setembro de 2021). A AFD e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) propuseram uma coalizão envolvendo os BPDs dotados de uma pasta agrícola no âmbito desta Cúpula. Um dos resultados concretos desta coalizão única é uma plataforma de assistência técnica e compartilhamento de experiências, anunciada durante a Cúpula Finança em Comum de 2021.
Biodiversidade
Objetivos
Contribuir para a definição, desenvolvimento e aplicação do Quadro Mundial da Biodiversidade pós-2020 no âmbito do processo COP 15, apoiar os laços entre os BPDs e as comunidades de finanças públicas para atender às necessidades decorrentes desse quadro e apoiar uma abordagem harmonizada dos BPDs em relação às atividades econômicas e aos projetos com impacto na biodiversidade.
Balanço
O grupo Making Finance Work for Nature (MFW4N) organizou quatro reuniões de trabalho sobre a integração do financiamento da biodiversidade no âmbito da Cartografia da Finança Verde do IDFC e sobre a preparação da futura caixa de ferramentas ligada à biodiversidade. Ele organizou uma sessão temática no Congresso Mundial da Natureza da IUCN e planeja realizar uma sessão temática dedicada às soluções baseadas na natureza durante a COP 26.
Ler também: [Caso] Retorno sobre o Congresso Mundial da Natureza da IUCN (em inglês)
Igualdade entre os sexos
Objetivos
Reforçar a responsabilidade em matéria de igualdade entre os sexos, aumentar e/ou reorientar o financiamento das ações em prol da igualdade entre os sexos, integrar as questões de gênero nos compromissos em favor do clima e da biodiversidade e reforçar o diálogo com os atores implicados na luta contra as desigualdades de gênero.
Balanço
A coalizão organizou cinco reuniões para fazer avançar as duas principais áreas de intervenção da Declaração para a Igualdade de Gênero da Cúpula Finança em Comum. Reuniões bilaterais com redes e grupos de BPDs aumentaram a conscientização da coalizão e mobilizaram ainda mais a comunidade dos BPDs.
O Fórum Geração Igualdade, por sua vez, resultou em cinco compromissos importantes:
- Lançamento da iniciativa Gender-Lens Investing da 2XCollaborative;
- Liberação de fundos para o gênero e as mudanças climáticas;
- Melhoria da transparência e da responsabilidade em matéria de igualdade de gênero;
- Integração de boas práticas através dos princípios de empoderamento das mulheres;
- Reforço dos roteiros e planos de ação para alcançar seus objetivos. A secretaria conjunta também realizou um estudo sobre gênero e clima.
Investimento social
Objetivos
Promover uma definição comum de investimento social, avaliar as necessidades de financiamento e remediar o subfinanciamento dos investimentos sociais.
Balanço
Os BPDs lançaram um relatório sobre os laços entre as agendas de investimento social, economia, clima e segurança, e conceberam uma pesquisa de referência dirigida à comunidade da Cúpula Finança em Comum. Os membros aprovaram o roteiro das atividades da coalizão até 2022 e dois eventos foram preparados: uma sessão temática durante a Cúpula Finança em Comum de 2021 (Do More, Do better! Partnering for Social Investment) e uma mesa redonda durante a COP 26 (Social and Climate Agendas at Part for a Just Transition).
Cidades resilientes e bancos infranacionais de desenvolvimento (bid)
Objetivos
Ajudar os BIDs a expandir suas carteiras de investimentos e a estruturar mecanismos de projetos a nível local, promover o diálogo entre BIDs, governos, autoridades locais e parceiros técnicos e financeiros através de formação e compartilhamento de experiências, e reforçar os mercados financeiros locais.
Balanço
A Aliança de Bancos de Desenvolvimento Regional da América Latina deu as boas-vindas a 18 novos membros em 16 de setembro de 2021 e preparou sua primeira oficina pública. Também lançou um estudo sobre os BIDs latino-americanos que identifica as necessidades e recursos de financiamento local na região. Sua secretaria apresentou seu trabalho durante o evento paralelo Agenda 2030 do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, intitulado “Acelerar a Recuperação Pós-Pandêmica e a Localização dos ODS através de uma Ação Local Conjunta”.
Esporte e desenvolvimento
Objetivos
Desenvolver uma visão comum do poder econômico, social e ambiental do esporte, conceber, executar e avaliar projetos, atividades e parcerias capazes de conduzir a boas práticas e explorar os impactos humanos, sociais, econômicos e ambientais positivos do esporte no mundo. Apoiar projetos esportivos que melhorem o desenvolvimento humano e sustentável e contribuam para a paz, a solidariedade e a governança mundial. Fornecer financiamento e experiência às ações dos membros do Movimento Olímpico e Paraolímpico em prol de um mundo mais sustentável.
Balanço
A coalizão preparou seu roteiro operacional considerando as necessidades dos membros, convocou dois grupos de trabalho e organizou reuniões plenárias. Estas reuniões permitiram um intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os BPDs na área de esporte e desenvolvimento, infraestrutura esportiva, bem como em outras áreas, como a segurança rodoviária, por exemplo. Isto permitiu que os membros chegassem a um acordo sobre documentos de trabalho e eventos-chave.
Financiamento da água
Objetivos
Melhorar o financiamento da água e do saneamento para atingir o ODS nº 6 e os objetivos do Acordo de Paris, e contribuir para a proteção da biodiversidade.
Balanço
O grupo de trabalho da Water Finance Coalition criou uma rede e organizou debates regulares e específicos, bem como um compartilhamento de experiências e boas práticas sobre o desafio do financiamento da água. Cada reunião reuniu cerca de 75 participantes representando mais de 40 instituições, incluindo 17 BPDs e outras partes interessadas (OCDE, Comissão Europeia, SWA, etc.).
O grupo de trabalho publicou um estudo mundial sobre o papel dos bancos públicos de desenvolvimento nacionais no financiamento de água e saneamento. Estas recomendações foram apresentadas em 27 de agosto de 2021 na Semana Mundial da Água, e o relatório está disponível online.
Prospectiva para a finança sustentável
Objetivos
Promover abordagens e capacidades prospectivas e antecipatórias no financiamento do desenvolvimento sustentável.
Balanço
Em março de 2021, foi criado um grupo de ação pela Direção de Cooperação para o Desenvolvimento (DCD) da OCDE e pelo CAD-Friends of Foresight. Desde então, uma pesquisa foi divulgada para recolher manifestações de interesse para participar e/ou apoiar o Grupo de Ação, que realizou seu webinário de lançamento em 18 de outubro de 2021, com o objetivo de colocar a prospectiva em primeiro plano do financiamento do desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é também destacar a necessidade inerente dos BPDs de pensarem mais no futuro, anteciparem e integrarem as incertezas, tendo em conta os seus mandatos a longo prazo e as complexas questões de sustentabilidade que abordam.
Alinhamento dos setores financeiros com o Acordo de Paris
Objetivos
Compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas, discutir tendências emergentes e desenvolver orientações sobre como avançar no alinhamento das cadeias financeiras, mercados de capitais, serviços bancários às empresas e investidores institucionais com o Acordo de Paris.
Balanço
O Grupo de Ação realizou em 1º de julho de 2021 o primeiro de uma série de webinários organizados pela COP 26 para discutir os fundamentos, abordagens e implicações da avaliação do alinhamento das contrapartes. Ele beneficiou das contribuições de vários parceiros do Fórum Finança em Comum, entre os quais a AFD, BEI, CDC (Reino Unido), investidores, seguradoras, bancos comerciais, a presidência da COP 26, PNUE FI e a Secretaria da Iniciativa Mainstreaming. Um evento está previsto durante a COP 26 para fazer um balanço dos desenvolvimentos recentes e discutir as perspectivas para esta nova fronteira de ambição de alinhamento.