Anna Lipchitz: “Para uma oferta europeia mais estruturada a serviço daqueles que mais precisam”

A Comissão Europeia e o Grupo AFD são hoje parceiros de primeiro plano. Quais são seus objetivos comuns?

A ação da AFD é exercida através de estratégias inscritas num quadro definido pelo governo francês. Em primeiro lugar, há os desafios comuns que o mundo inteiro tem de enfrentar: a pandemia de Covid-19, as mudanças climáticas, o declínio da biodiversidade, as desigualdades, entre outros. A Comissão Europeia e o Grupo Agence Française de Développement têm estratégias convergentes nestas áreas, com o Pacto Verde para a Europa, por um lado, e o compromisso 100% Acordo de Paris, por outro. O mesmo se aplica às questões de gênero, desenvolvimento humano, desigualdades sociais e laços sociais. Enquanto a AFD se posiciona como uma agência de desenvolvimento feminista, a Comissão decidiu, por exemplo, que 85% dos projetos que financiaria deveriam dedicar uma atenção especial às questões ligadas ao gênero.

Também seguimos as mesmas direções em relação à abordagem de parceria. A Comissão está empenhada em incentivar e valorizar as intervenções conjuntas entre agências de desenvolvimento, independentemente de sua dimensão, para que a Europa possa ter mais peso na cena internacional. Também quer conversar com os beneficiários em campo para melhor atender às suas necessidades. Esta é uma abordagem que apoiamos plenamente e que já estamos pondo em prática, partindo do princípio de que, num projeto, somos sempre melhores com mais pessoas.

Por último, partilhamos uma obrigação de prestação de contas. A Comissão gere dinheiro público e, por conseguinte, tem de prestar contas de seu uso adequado. Isto é o que também fazemos. Isto exige, por um lado, que tenhamos objetivos e uma estratégia claros e, por outro, que criemos mecanismos de comunicação eficazes.

Durante o período 2014-2020, a Comissão Europeia atribuiu à AFD 2,8 bilhões de euros em subvenções. Que projetos de desenvolvimento este dinheiro permitiu apoiar?

Em primeiro lugar, pode ser útil lembrar que a Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia formam juntos o maior fornecedor mundial da ajuda ao desenvolvimento (66,8 bilhões de euros em 2020). No mandato 2021-2027, a Comissão aumentou em 12% o montante da ajuda pública ao desenvolvimento que prevê atribuir aos beneficiários dos países do Sul, apesar da crise sanitária que afetou igualmente os países europeus. Este é um sinal político muito forte!

A AFD é um parceiro fundamental da Comissão nesta dinâmica. Esta parceria nos permite ampliar os projetos que financiamos com um efeito de alavanca. Nos últimos anos, no que se refere à mixagem - esta modalidade de financiamento própria das instituições financeiras que consiste em apoiar a subvenção europeia em empréstimos a fim de reforçar seus impactos -, a AFD foi a primeira beneficiária das delegações da Comissão para a Ásia e a América Latina, a segunda para a África subsariana, e uma protagonista-chave no Mediterrâneo. Também intervimos através de subvenções simples, em setores e países onde tais instrumentos são necessários.

Graças a elas, a AFD implementou, por exemplo, no Haiti, o programa SECAL destinado a melhorar a segurança alimentar das populações. Com um orçamento total de 21,2 milhões de euros, incluindo 9 milhões de euros em fundos europeus, permitiu reconstruir sistemas de irrigação destruídos por furacões - em particular o Furacão Mateus em 2016 - fornecer cabras a criadores e ajudar o setor de milho a se transformar para melhorar sua renda.

Também podemos citar o Programa de Eficiência Energética para Edifícios (PEEB). Conduzido desde 2018 no Magrebe e no Oriente Médio com a Ademe e a GIZ alemã, foi acompanhado em 2021 pela Comissão, que contribuiu com 29,8 milhões de euros em subvenções de investimento e assistência técnica. Este dinheiro permitirá melhorar a tomada em consideração destes desafios de eficiência energética para um efeito de alavanca esperado de 380 milhões de euros em termos de empréstimos do Grupo AFD.

O que a integração da Expertise France ao Grupo AFD desde 1º de janeiro de 2022 traz para a Europa?

Ela nos revela como uma parceira completa, dotada do conjunto de ferramentas e modalidades de intervenção a serviço da ajuda ao desenvolvimento: doações, empréstimos, garantias, assistência técnica, mobilização de expertise pública... Com a Expertise France, o Grupo amplia ainda mais sua oferta de intervenção, com coberturas setoriais - tais como a segurança, um setor em que não intervínhamos até então - e geográficas mais vastas. Com efeito, o mandato de nossa nova filial é mais largo que o da AFD, e sobretudo, sem limitações geográficas. Ela está presente em países europeus, como Grécia, Moldávia e Ucrânia, territórios para os quais a Comissão Europeia tem grandes expectativas. A Expertise France também beneficia de uma rede de parceiros que reforçará nossa capacidade de mobilização e impacto.

Ler também: Com a Expertise France, um Grupo AFD a 360 graus

Com o Grupo AFD, tal como se apresenta em 1º de janeiro de 2022, podemos trabalhar em continuums. Sobre a saída da crise, por exemplo, a Expertise France fornece seu know-how em termos de prevenção e gestão de crises, combate a ameaças transversais, terrorismo e crime organizado, bem como intervenções em prol da segurança e manutenção da paz; a AFD, por sua vez, fornece seu know-how no apoio à administração pública, e a Proparco ao setor privado. Outro exemplo é o empreendedorismo: a Expertise France trabalha na melhoria do ambiente de negócios, a AFD tem relações privilegiadas com os bancos públicos, enquanto a Proparco pode estabelecer mais facilmente vínculos com empresas.

Esta integração nos permite agora acompanhar nossas contrapartes numa escala ainda maior e apoiar melhor as reformas setoriais. Foi antecipada em Bruxelas, onde nossa representação já era um escritório do “Grupo” que reunia as três entidades desde 2019. Pudemos ver que isso reforça nossas parcerias europeias.

Qual será a dinâmica da parceria entre a Comissão Europeia e o Grupo AFD nos próximos anos?

Estamos numa dinâmica muito positiva, em especial no que se refere às doações e mixagens empréstimos-subvenções. Acho que, a nível do Grupo, podemos esperar 1 bilhão de euros por ano de recursos mobilizados com a Comissão, permitindo mais impactos para nossos parceiros. Além destes instrumentos financeiros, o Grupo AFD procura mobilizar as garantias europeias, cujos montantes globais conhecerão nos próximos anos um aumento significativo, e que permitirão melhorar ainda mais o efeito de alavanca de nossos financiamentos.

Na nova estratégia europeia para o mandato 2021-2027 figura a vontade de formar “Teams Europe”, equipes Europa, favorecendo a coordenação entre atores europeus de ajuda ao desenvolvimento. Já fizemos progressos neste assunto, especialmente com nossos colegas alemães da KfW, com os quais estabelecemos objetivos ambiciosos: 2 bilhões de euros por ano em cofinanciamento. Compartilhamos o desejo de duplicar estes compromissos até 2023. Há também a Aecid espanhola e a CDP italiana, para citar apenas algumas. Novos acordos-quadro assinados com esses parceiros deveriam nos permitir criar uma plataforma comum de financiamento, onde o financiamento seria realizado por um único ator em nome dos bancos públicos de desenvolvimento europeus. A oferta europeia será então mais estruturada, mais impactante a serviço do desenvolvimento daqueles que dela mais necessitam. O desafio a longo prazo é garantir que todos os atores da “família europeia”, das mais antigas instituições como a AFD, que acaba de celebrar seu 80º aniversário, até as mais recentes ou menores, trabalhem juntas para fornecer a nossos parceiros uma oferta de apoio integrada e de alta qualidade.