A AFD, parceira histórica dos bancos públicos de desenvolvimento

À origem dos bancos pùblicos de desenvolvimento, o apogeu do estado planejador 

A maioria dos bancos públicos de desenvolvimento (BPDs) foi criada após a Segunda Guerra Mundial, na esteira da Grande Depressão, do New Deal americano e das nacionalizações pós-1945. Neste período marcado pela vontade planejadora do Estado, estas instituições foram mobilizadas para implementar políticas de incentivo do crédito em diferentes setores, tanto a nível nacional como a nível territorial.

Na África, a AFD esteve presente desde a criaçã dos primeiros BPDS

Na África, a AFD apoiou os BPDs africanos desde a sua criação, primeiro sob a forma de redescontos e adiantamentos e, mais tarde, de investimentos de capital e empréstimos. Este apoio visava financiar setores estratégicos e mal servidos pelo setor financeiro privado, tais como agricultura, habitação e, de um modo geral, infraestruturas básicas.

O Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Agrícola no Mali (BNDA) figuram entre os mais antigos bancos de desenvolvimento parceiros da AFD. Além do fato de a França ser acionista deste país desde a sua criação, em 1976, o BOAD beneficiou, por exemplo, desde 1981, de mais de 600 milhões de euros de apoio financeiro por parte da AFD.

 

 

A partir da década de 1979, a crise econômica marcou o início de um período difícil para os BPDS

A partir da década de 1970, e até o final da década de 1980, a deterioração da situação econômica e as crises da dívida soberana alimentaram a desconfiança em relação ao setor financeiro público, particularmente quanto aos BPDs. Estes foram, por vezes, fortemente criticados acerca da qualidade de sua gestão e desempenho financeiro, considerados insuficientes.

Neste contexto, a AFD decide reduzir seus compromissos junto aos BPDs. Os doadores resolvem priorizar a emergência de um setor privado dinâmico. Novas instituições financeiras despontam: bancos, mas também instituições de microfinanciamento ou cooperativas, cuja missão é generalizar o acesso da população aos serviços financeiros.

 

Um papel incerto para os bancos públicos de desenvolvimento na realização dos ODM

Na virada dos anos 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) tornam-se a espinha dorsal das políticas de desenvolvimento. Contudo, verifica-se que os bancos públicos de desenvolvimento ainda têm dificuldades para encontrar seu lugar no financiamento do desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, a AFD recorre cada vez mais ao empréstimo direto, mantendo, assim, uma abordagem extremamente seletiva de suas contrapartes. A expansão de seu campo geográfico de intervenção dá à AFD a oportunidade de reatar laços com os bancos públicos de desenvolvimento, especialmente através da construção de colaborações de longo prazo com os BPDs na América Latina.

A AFD encontra, assim, parceiros naturais para implementar seu novo mandato. Por exemplo, a AFD foi o primeiro doador internacional a financiar diretamente o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), sem garantia do Estado brasileiro. Esta primeira cooperação permitiu melhorar a forma como as questões climáticas e ambientais são consideradas no financiamento dos projetos do BDMG.

 

A crise financeira de 2008: a renovação dos bancos públicos de desenvolvimento

A crise financeira de 2008 e, posteriormente, a crise da zona euro mudaram as regras do jogo. O setor financeiro privado revelou suas fragilidades e desistiu de financiar setores inteiros da economia real. Além disso, o peso da dívida pública dos Estados não lhes permitia responder sozinhos aos desafios globais do desenvolvimento sustentável.

Novos BPDs foram então criados em países emergentes para garantir o financiamento dos investimentos públicos, tais como o PT Sarana Multi Infrastruktur (PT-SMI), na Indonésia, ou o Fondo Mivivienda , no Peru, em 2009. A AFD torna-se então o primeiro doador a acompanhar o PT-SMI em financiamento direto, para apoiar o financiamento de infraestruturas na Indonésia.

 

Quando os objetivos de desenvolvimento sustentável reposicionam os bpds no centro do financiamento do desenvolvimento

A adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015, foi acompanhada por uma mudança de paradigma no financiamento do desenvolvimento. A Agenda de Ação de Adis Abeba (AAAA) repõe os BPDs no centro do financiamento do desenvolvimento. Um novo espaço se abre para os bancos públicos de desenvolvimento.

A AFD posiciona-se então decididamente ao lado dos BPDs, para contribuir no financiamento dos ODS. Assim, nos últimos dez anos, a AFD financiou cerca de 50 bancos públicos de desenvolvimento, por um montante de mais de 5 bilhões de euros, e colocou os BPDs no centro de sua estratégia de apoio aos sistemas financeiros.

 

Face à crise sanitária, o papel essencial dos bpds

Por fim, a crise sanitária da Covid-19 contribuiu, às vezes involuntariamente, para a expansão do mandato dos BPDs. Vários desses bancos, tais como o Grupo Caisse des Dépôts (CDC), na França, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Brasil, o China Development Bank (CDB), na China, ou ainda, o Banco Europeu de Investimento (BEI), na Europa, demonstraram sua capacidade de desempenhar um papel contracíclico importante em tempos de crise.

Nos países em desenvolvimento, um grande número de BPDs foi solicitado para contribuir no financiamento de programas de apoio à economia e de recuperação contracíclica. Mais uma vez, a AFD esteve ao lado do BOAD, do BDMG, do PT-SMI e de outros BPDs para apoiar o financiamento de uma recuperação econômica sustentável.

Em 2020, a AFD apoia assim o BOAD com o duplo objetivo de atenuar as consequências da crise sanitária da Covid-19 e declinar sua estratégia “Meio Ambiente e Clima” para financiar uma economia hipocarbônica e resiliente na União Econômica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA). 

Da mesma forma, a AFD apoia o PT-SMI para financiar programas de investimento sustentável na Indonésia, prestando simultaneamente apoio financeiro essencial a curto prazo para lidar com as conseqüências da crise.

 

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