AFD coconstrói a primeira base de dados sobre bancos públicos de desenvolvimento

Eles são cerca de 450 no mundo. Porém, pouco sabemos a seu respeito. Repartidos em todos os continentes, com tamanhos, geografias e temáticas de intervenção variáveis, os bancos públicos de desenvolvimento (BPDs) acumulam 11,2 trilhões de dólares em ativos. Apesar do renascimento que conhecem atualmente, seu papel, funcionamento e eficácia continuam pouco conhecidos, em particular, devido à falta de dados facilmente acessíveis. 

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Para uma melhor compreensão destas instituições-chave, o Instituto de Economia Estrutural (INSE) da Universidade de Pequim e a Agence Française de Développement (AFD) desenvolveram a primeira base de dados exaustiva sobre os BPDs, constituída a partir de seus relatórios anuais. Os primeiros resultados foram divulgados em 9 de novembro, durante a 14a Conferência Internacional de Pesquisa da AFD sobre o Desenvolvimento, intitulada “A mão visível: os bancos de desenvolvimento em transições”, organizada no âmbito da Cúpula Finança em Comum.

Um site interativo para destrinchar os dados 

Para divulgar esses dados ao maior número possível de pessoas, a AFD está desenvolvendo uma ferramenta de datavisualização interativa, lançada em 9 de novembro. Este site exclusivo (em inglês) permite visualizar dados financeiros sobre os BPDs, bem como analisar suas atividades em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A base de dados pode ser interrogada em escala mundial, por continente ou por país, mas também ordenar as informações por tipo de atividade. Por último, é possível comparar vários bancos entre si.

Algoritmos úteis

Paralelamente, a AFD trabalha em dois algoritmos: o primeiro visa automatizar a pesquisa de dados financeiros; já o segundo, baseado num algoritmo criado em parceria pela AFD e o Laboratório de Financiamento dos ODS da OCDE, permitirá destacar até que ponto os bancos de desenvolvimento consideram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Este trabalho inscreve-se no programa de pesquisa “Realizar o potencial dos bancos públicos de desenvolvimento e das instituições de financiamento do desenvolvimento para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, lançado pelo INSE de Pequim e apoiado pela AFD, a Fundação Ford e o International Development Finance Club (IDFC).

VOCÊ SABIA ?

Alguns dados notáveis, provenientes do site de datavisualização

• O China Development Bank é o maior banco público de desenvolvimento do mundo, com um balanço de 2,355 trilhões de dólares, patrimônio líquido de 189 bilhões de dólares e lucro líquido de 19 bilhões de dólares. A título de comparação, o maior banco dos Estados Unidos em 2018 era o JP Morgan, com 2,367 trilhões de dólares de balanço patrimonial. Ambos praticamente se equivalem. 
• Os 5 BPDs chineses totalizam 4 trilhões em ativos, ou 35% do total mundial.
• Os BPDs dos 27 países da União Europeia, incluindo seus bancos regionais BEI e BERD, totalizam 3,950 trilhões de dólares em ativos, um montante comparável ao dos BPDs chineses. Note-se que só os Landesbanken alemães, que são produto de um sistema de coleta de poupança e financiamento corporativo específico à Alemanha, possuem um total de ativos de 1,180 trilhões de dólares (10% do total mundial).
• Certos bancos são muito pequenos: a agência brasileira de desenvolvimento de Roraima possui apenas 2 milhões de dólares em seu balanço patrimonial. Em 2018, o Fundo Ganadero (banco agrícola do Paraguai para o financiamento de pequenos agricultores) possuía um balanço de apenas 18 milhões de dólares, e um patrimônio de 5 milhões de dólares. Os bancos de desenvolvimento dos Estados insulares, tais como Tuvalu, Niue ou as Samoa Americanas, também têm balanços pequenos, da mesma ordem de grandeza.
• O decano dos BPDs é a Caisse des Dépôts et Consignations (França, 1816); seguida do Banco de la Província de Buenos Aires (Argentina, 1822) e da Casa de Depositi e Prestiti (Itália, 1850).
• Os mais recentes, criados em 2019, são: International Development Finance Corporation (US-IDFC); Banco del Bienestar (México); Hellenic Development Bank (Grécia); Banque Nationale d’Investissement de Guiné.
• O mais emblemático é o Banco Europeu de Investimento (BEI), um banco regional europeu que exibe um balanço de 555 bilhões de dólares, 2,3 bilhões de lucro líquido, 2900 funcionários, solidez financeira AAA e uma governança que o torna referência mundial em matéria de boa gestão e eficácia.
• Apenas 143 BPDs possuem balanço superior a 3 bilhões de dólares. Eles representam 98% dos ativos listados.
• 258 BPDs possuem balanço inferior a 1 bilhão de dólares e não acumulam sequer 1% dos ativos globais.
• Esta constatação milita a favor de uma maior solidariedade e cooperação entre os bancos de desenvolvimento para permitir seu crescimento e expansão, sob reserva de boa governança e nível de capitalização.

O que é um banco de desenvolvimento?

O termo genérico “bancos públicos de desenvolvimento” (BPDs) designa todas as instituições financeiras que desempenham, em nome do Estado, uma missão de financiamento de uma política pública. Estas missões são muito diversas, mas todas se enquadram no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Incluem-se nesta mesma denominação empresas financeiras internacionais, bancos multilaterais, empresas de financiamento habitacional, bancos agrícolas, bancos de habitação, fundos de investimento, etc., bem como algumas instituições que não são propriamente bancos.

O termo bancos públicos de desenvolvimento não é universal. Os estabelecimentos são às vezes designados, em função do país, sob termos como “Development Finance Institutions (DFI)”, “Policy Bank”, “Promotional Bank”, que constituem, na maioria dos casos, subcategorias mais específicas.

Uma primeira dificuldade para apreciar o número e o peso financeiro dos BPDs é identificá-los como formando uma comunidade de instituições de mesma natureza. A grande variedade de seus mandatos, das motivações por trás de sua criação, de suas áreas de intervenção e de seus instrumentos financeiros não permite um agrupamento simples e imediato.

A definição dos bancos públicos de desenvolvimento para a constituição desta base de dados foi objeto de trabalhos de pesquisa no âmbito do programa realizado sobre os bancos públicos de desenvolvimento.