Emprego decente

Na continuidade dos programas de desenvolvimento das competências (educação, formação profissional, ensino superior), a AFD atua no sentido de reforçar a empregabilidade dos indivíduos, insistindo na inserção profissional desde a formação, e acompanhando os indivíduos no âmbito das oportunidades de emprego. 

Por exemplo, no Chade, o projeto Bab Al Amal acompanha a inserção socioeconômica dos jovens em situação de vulnerabilidade promovendo serviços de orientação, acompanhamento personalizado e apoio à formação qualificante, através do desenvolvimento da aprendizagem, em função das necessidades das empresas do país.

Na Tunísia, o projeto ACJEMP permite que jovens, incluindo 70% de mulheres, beneficiem de um coaching personalizado para o acesso ao emprego assalariado ou ao empreendedorismo, e reforça as capacidades do ANETI, operador nacional tunisiano do emprego.

Também apoiamos a rede Méditerranée Nouvelle Chance, que facilita as trocas de boas práticas e a generalização dos dispositivos que permitem remobilizar e propulsar os jovens NEET (nem em emprego, nem em educação, nem em treinamento) da bacia mediterrânica.

A AFD desenvolve os dispositivos de acompanhamento rumo ao emprego assalariado, graças à aplicação de políticas do mercado de trabalho e à melhoria dos serviços de intermediação entre indivíduos e empresas:

• Na Mauritânia, apoiamos a política de inserção e de emprego para estabilizar o quadro regulamentar das agências de inserção e sua implantação no território, e mutualizar melhores práticas.
• No Marrocos, o projeto Emploi 2 acompanha a operacionalização da política nacional de promoção do emprego e seu desenvolvimento em três regiões. A nível nacional, a AFD apoia a estruturação de ecossistemas de empreendedorismo e de intermediação. A nível regional, financia ações adaptadas às especificidades dos territórios e públicos.

Por último, apoiamos o reforço dos mecanismos de observação nacionais e regionais do mercado do trabalho, a fim de aumentar a pertinência das políticas aplicadas. No Marrocos, a AFD acompanha a Agência Nacional de Promoção do Emprego e das Competências (ANAPEC) para a medição da eficiência de seus dispositivos.

A AFD trabalha no desenvolvimento de financiamentos de capital inicial e de percursos de acompanhamento adaptados às necessidades das EMP (empresas muito pequenas) e dos pequenos empresários. No Chade, os projetos Pape 1 e 2 contribuem para o desenvolvimento do emprego em Djamena, especialmente através da implementação de uma oferta perene de serviços de acompanhamento à criação de empresas. A PROPARCO, filial do Grupo AFD responsável pelo financiamento do setor privado, apoia a fintech JUMO para desenvolver os microcréditos móveis na África.

Sendo a agricultura e a transformação de produtos agrícolas uma importante reserva de empregos na África, a AFD envida esforços para reforçar as oportunidades de empreendedorismo decente em meio rural, como com o projeto Hub IIT, no Sahel. Ela também se envolve em novos setores, tais como as indústrias culturais e criativas.

O emprego informal abrange a maioria dos trabalhadores no mundo. A AFD acompanha a estruturação do setor informal para aumentar o número e a qualidade dos empregos procedentes da informalidade. Isto requer principalmente o reforço das estruturas de representação das EMP do setor informal, para que estas possam pesar na definição das políticas públicas (fiscalidade, proteção social, direito do trabalho, etc.).

Por fim, favorecemos o desenvolvimento do Social & Inclusive Business acompanhando seus stakeholders e reforçando o quadro institucional.

Trabalho digno, corretamente remunerado, exercido em condições de segurança satisfatórias e acompanhado de uma proteção social: a AFD age para reforçar a consideração dos desafios de trabalho decente no setor privado. Na Turquia, desde 2016, trabalhamos com o banco TSKB para acompanhar o compliance das empresas com a regulamentação turca em matéria de saúde e segurança no trabalho. 

Paralelamente, a AFD reforça a consideração dos desafios de trabalho decente do setor informal nas políticas públicas:

• Para estender o papel de aconselhamento e controle dos inspetores do trabalho, apoiamos a instauração de quadros regulamentares adaptados e o reforço de sua rede, das metodologias de intervenção e de seus meios.
• Favorecemos a representação das empresas do setor informal nos ramos profissionais e sua estruturação em grupos de interesse, para facilitar o diálogo social e a concepção das políticas públicas.

Por último, reforçamos os dispositivos de formação contínua, a fim de melhorar a formação ao longo da vida e a transição entre diferentes postos ou empregos.

Diferença de remuneração e taxas de atividade em relação aos homens, estereótipos… As mulheres ainda são alvo de discriminação em matéria de emprego. Assim, a AFD promove os desafios de igualdade profissional no setor privado. Na Turquia, a AFD trabalha em articulação com o banco TSKB para sensibilizar as empresas de dimensão intermediária aos desafios da igualdade profissional entre mulheres e homens. A AFD pôs à disposição do banco de desenvolvimento turco uma linha de crédito para financiar os investimentos das empresas que reforçam a igualdade de acesso de mulheres e homens às oportunidades profissionais.

A AFD defende igualmente os desafios de autonomização econômica das mulheres nas políticas públicas. Na Albânia, apoia a transformação da legislação, a integração dos desafios de gênero nos dispositivos de emprego e, mais geralmente, nas políticas públicas (orçamento relacionado com as questões de gênero, dados diferenciados por gênero nas estatísticas, etc.). 

Finalmente, trabalhamos em estreita coordenação com a sociedade civil para aumentar as oportunidades econômicas em prol das mulheres e reduzir as normas sociais que pesam sobre a atividade profissional feminina. 
A PROPARCO, filial da AFD dedicada ao financiamento do setor privado, trabalha por sua vez na mobilização dos capitais privados em prol da igualdade de gênero através do 2X Challenge.

A AFD apoia a integração das populações mais vulneráveis aos choques (crises econômicas, catástrofes naturais ou conflitos) nas políticas públicas pela melhoria dos dispositivos de proteção social, e o desenvolvimento de iniciativas e capacidades em matéria de inserção profissional.

Apoiamos dispositivos adaptados aos contextos específicos pós-crise:

• Implicando mais fortemente os atores de desenvolvimento, em especial as ONGs;
• Mobilizando instrumentos múltiplos de inserção social e profissional;
• Alternando uma abordagem de curto prazo e ações a mais longo prazo de reforço das capacidades das instituições;
• Reforçando a articulação com os programas de educação e formação, tais como os programas de alfabetização funcional e de tipo “segunda chance”.

Em resposta à crise Boko Haram, apoiamos no Níger um programa que combina implementação de trabalhos com alta intensidade de mão-de-obra, apoio à criação de atividades geradoras de renda, alfabetização/formação, e apoio às iniciativas socioeducativas desencadeadas pelos jovens e destinadas a reforçar a relação social.